terça-feira, 20 de agosto de 2013

DIREITO: Barbosa versus Lewandowski - 1

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Certo é que o palavreado exacerbado - para usar um termo mais suave - do presidente do STF Joaquim Barbosa não é desmedido como parece. Barbosa não pretende ser um homem ilustre. Quer ser muito mais neste tema do mensalão : quer ser herói. Assim sendo, é preciso entender que ser herói lato sensu significa ultrapassar a percepção de um grande homem e adentrar no imaginário extramuros do STF. O distinto público está com fome de Justiça, deseja ver atrás das grades os poderosos que sempre "escapam pelo ladrão" (sem trocadilhos). Deste imaginário popular é que nasce os trejeitos pessoais do excelentíssimo presidente do STF. Não se tenha ilusão disso. Os que desejam algo mais, digamos, "jurídico" nas decisões da Corte, não devem esperar isso de alguém que almeja o heroísmo. O heroísmo combina com combate, bravura e coragem. Barbosa sabe disso e irá desempenhar seu papel.

Barbosa versus Lewandowski - 2
Lewandowski, de sua tribuna, sabe que Barbosa está mais frágil nos intestinos corredores da Suprema Corte. A astúcia política do presidente está mitigada por dois detalhes importantes. O primeiro é que parte aparentemente majoritária do plenário quer decidir por força da hermenêutica jurídica e, mesmo sabendo-se que isso não é algo absoluto, está pondo na mesa os seus argumentos legais. Este é o jogo "político" que foi traçado. O segundo é que Barbosa já sofre certos revezes de imagem, especialmente quando fala e parece desequilibrado e em eventos como o da compra de um apartamento em Miami por meio de um artifício tributário incomum aos magistrados. Neste item, Lewandowski e sua turma (se esta existe) está a conseguir o intento de neutralizar a demanda popular por um herói e que Joaquim Barbosa sabe operar. Este é o cenário por detrás das cortinas, mas que será incorrido na frente de todos. Não se espere calma nessa hora.

Barbosa versus Lewandowski - 3
Convenhamos que a questão dos embargos infringentes é pra lá de polêmica. Não é matéria certeira a ponto de se falar de jurisprudência pacificada. Ocorre que este questionável recurso não esconde que é nele que repousa a esperança de José Dirceu e outros de ficar livre da cadeia. Esta é a cena ideal e final que Barbosa espera propiciar para o distinto povo faminto de Justiça. Pena mesmo é que o tema dos embargos infringentes fique obscurecido por tão notório caso concreto. Afinal, é um assunto de ordem mais do que pública e cujas repercussões vão do Oiapoque ao Chuí. Todavia, até se chegar ao final desta intrigante peça teatral sobre o poder, não se espera calma naquele plenário.

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