De OGLOBO.COM.BR
Jailton de Carvalho
Ele estava foragido desde quinta-feira, quando Supremo Tribunal Federal expediu ordem de prisão
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-R Câmara dos Deputados / Divulgaçã / Câmara dos Deputados / Divulgação
BRASÍLIA — O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou à Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, por volta das 11h. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar. A PF ainda não confirma oficialmente a informação, mas policiais atestam que ele já está na superintendência. Ele se apresentou ao superintendente da PF, Marcelo Mosele. Donadon combinou de ser pego por um carro da polícia no final da via L2 Sul, em Brasília. Ele saiu de seu carro e entrou em um carro da PF sem identificação, junto com o advogado Bruno Rodrigues.
O deputado não se entregou na quinta-feira à PF, como era esperado, e era considerado foragido. A PF fez buscas em seu apartamento funcional, em Brasília, e nos escritórios políticos e residências em Rondônia, mas não havia o localizado. Seu advogado, Nabor Bulhões, havia prometido que Donadon se apresentaria até o meio-dia de ontem, mas isso não ocorreu.
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, o nome de Natan Donadon foi incluído no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, numa tentativa de evitar que ele deixe o país. Donadon é natural de Vilhena, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. Anteontem, o irmão dele, Marcos Antonio Donadon foi preso ao desembarcar no aeroporto de Porto Velho. Ele foi condenado pelo mesmo crime de Natan.
Na quarta-feira, o plenário do STF determinou a prisão do deputado. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um parlamentar deverá ser preso no exercício do mandato. Ele e mais seis pessoas foram condenadas por participar de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998, em um contrato de publicidade cujos trabalhos não foram realizados.
Os desvios somaram R$ 8,4 milhões em valores da época que, atualizados, chegam a R$ 58 milhões. Donadon foi condenado a 13 anos, quatro meses e dois dias em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Só agora, depois de Donadon ter sido condenado em última instância no STF e de estar com ordem de prisão decretada, o PMDB de Rondônia resolveu expulsar do partido o deputado e seu irmão. “O diretório regional do PMDB de Rondônia informa que decidiu desligar seus quadros Natan Donadon e Marcos Antonio Donadon”, informa um documento entregue pelos dirigentes do diretório ao presidente nacional em exercício do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
A denúncia contra Donadon foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em 2002. Como ele havia sido eleito deputado federal, o processo subiu para o Supremo, que o condenou em outubro de 2010. Mas, a defesa recorreu por duas vezes, e somente agora a sentença foi considerada transitada em julgado.
O resultado do julgamento de Donadon pode servir de precedente para o caso de deputados condenados no processo do mensalão. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o caso servirá como parâmetro para que o STF não aceite recursos protelatórios dos réus do mensalão.
— Estávamos diante dos segundos embargos declaratórios. O que importa é que as conclusões a que se chegou o STF nesse caso deverá ter repercussão no caso da ação penal 470 (a do mensalão) — disse Gurgel, anteontem.
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