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Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro ao Partido Ecológico Nacional
RIO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no fim da noite de
terça-feira o registro da 30ª legenda partidária do Brasil, o Partido Ecológico
Nacional . A decisão, tomada por 6 votos a 1, seguiu o entendimento da relatora
do requerimento, a ministra Nancy Andrighi. Apenas o ministro Marco Aurélio
votou contra a aprovação do novo partido, em audiência no dia 5 de junho. Ele
argumentou que uma legenda não pode "queimar etapas" e deve respeitar as regras
do TSE sobre legendas políticas, contidas na Resolução nº 23.282/2010.
Por outro lado, Nancy Andrighi, que votou pela concessão no dia 22 de março,
defendeu que entendia que todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos
Políticos foram atendidos pela legenda. O voto da relatora foi acompanhado pelos
ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
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