Da CONJUR
A discussão entre
o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, e o
conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, na última segunda-feira (11/6),
provocou uma sindicância para investigar duas das muitas acusações que o
conselheiro fez durante suas explicações na última sessão plenária do Conselho
Federal.
O bate-boca se deu depois que Ophir pediu explicações a Siqueira Castro sobre
afirmações suas, reproduzidas em reportagem
da ConJur: “Se o Tribunal de Contas da União fizesse um exame
das contas da diretoria do Conselho Federal, talvez essas contas não passassem
sob o crivo mais elementar da contabilidade pública. Não há, efetivamente,
transparência, não há aquela governabilidade que encanta os olhos dos
democratas”, disse o conselheiro.
Na sessão plenária, Siqueira Castro confirmou o que dissera e foi além.
Afirmou que, não só as contas, mas também as eleições para a diretoria do
Conselho Federal da OAB não são transparentes e que é preciso abraçar projetos
mais importantes, como impedir a entrada de escritórios estrangeiros no país. O
conselheiro afirmou que corre “à boca pequena” em São Paulo a informação de que
escritórios estrangeiros estão fazendo “uma caixinha” para pressionar a mudança
das regras. Atualmente, advogados de outros países só podem atuar como
consultores em legislação internacional.
Em meio aos 20 minutos de críticas sobre a administração da Ordem, Siqueira
Castro disse a Ophir: “Eu vou dizer a Vossa Excelência o que corre no mercado de
São Paulo, que é um mercado que eu conheço de perto. Escritórios que faturam
mais de US$ 2 bilhões por ano... Já se fala em São Paulo, à boca pequena, senhor
presidente, que fizeram uma caixinha, porque podem fazer, evidentemente,
escritórios desse porte, uma caixinha de US$ 10 ou 20 milhões, para atingir os
seus objetivos, quando tudo é interesse econômico”.
A declaração provocou mal-estar. A corregedora nacional e secretária-geral
adjunta da OAB, Márcia Melaré, perguntou ao conselheiro se ele mantinha a
informação e se quis dizer que a “caixinha” seria para pressionar
financeiramente o Conselho Federal. O advogado respondeu positivamente às duas
questões. A corregedora, então, afirmou que proporia a abertura de sindicância
para investigar o caso.
Procurada pela ConJur, Márcia Melaré afirmou que pediu a
degravação das declarações de Siqueira Castro e, em seguida, a Presidência
abrirá sindicância para apurar os fatos. O primeiro ato da sindicância será
colher o depoimento de Siqueira Castro para que discorra com mais detalhes sobre
o que disse no Conselho Federal.
A diretoria também deverá incluir no procedimento um item sobre as contas da
OAB. Em seu depoimento, Siqueira Castro ressaltou que as críticas eram
institucionais, e não pessoais. Ou seja, que não estava querendo atingir
pessoalmente nenhum membro da diretoria.
Mas criticou com gravidade a transparência da OAB: “A questão foi colocada em
termos de transparência. Eu sou membro da 3ª Câmara. Eu sei das dificuldades da
3ª Câmara em controlar as contas. Muitas vezes esse controle é artificial. Nós
não temos segurança de descer a fundo. Falta-nos, sim, transparência. A
diretoria não deve ter o poder de fazer o que bem pretenda com o dinheiro dos
advogados que administra, com os repasses feitos pelas seccionais. A diretoria
deve se abrir, sim, e mostrar as nossas contas”.
A 3ª Câmara é responsável por julgar casos eleitorais e de prestação de
contas. Na sindicância, membros da diretoria vão querer saber de Siqueira Castro
o que deve ser feito para melhorar a transparência. O diretor tesoureiro da OAB,
Miguel Cançado, disse estranhar o fato de que, na tarde do mesmo dia em que
desferiu as críticas, Siqueira Castro aprovou as contas de três seccionais sem
fazer qualquer observação sobre a falta de transparência.
Foram aprovadas, naquela segunda-feira, as prestações de contas das
seccionais de São Paulo (ano de 2010), do Paraná (2009) e do Rio Grande do Norte
(2005 e 2006). Diante do fato, Cançado repetiu o que Ophir disse durante a
discussão. “Ele participa da 3ª Câmara desde a gestão passada e nunca fez
observações sobre falta de transparência. Faltou coerência ao conselheiro”,
disse.
A sindicância, de acordo com Márcia Melaré, será instalada e tramitará em
regime de urgência por conta da gravidade dos fatos relatados por Siqueira
Castro.
Rodrigo
Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em
Brasília.
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