Do POLÍTICA LIVRE
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado ‘toque de recolher ‘, em três municípios brasileiros.
Com a decisão, ficam mantidos os horários impostos aos menores, pelo Judiciário local, para as cidades de Ilha Solteira (SP), Santo Estevão (BA) e Patos de Minas (MG), até que o plenário do Conselho analise o mérito do assunto.
Em junho, o CNJ já havia se pronunciado liminarmente sobre o assunto. O conselheiro Marcelo Nobre também negou o pedido de suspensão. Além desses quatro pedidos que já tiveram liminar negada, há mais dois sobre o tema em tramitação no Conselho. Informações do Correio.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado ‘toque de recolher ‘, em três municípios brasileiros.
Com a decisão, ficam mantidos os horários impostos aos menores, pelo Judiciário local, para as cidades de Ilha Solteira (SP), Santo Estevão (BA) e Patos de Minas (MG), até que o plenário do Conselho analise o mérito do assunto.
Em junho, o CNJ já havia se pronunciado liminarmente sobre o assunto. O conselheiro Marcelo Nobre também negou o pedido de suspensão. Além desses quatro pedidos que já tiveram liminar negada, há mais dois sobre o tema em tramitação no Conselho. Informações do Correio.
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