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POR GERALDA DOCA / MARTHA BECK
Reforma começa a ser discutida esta semana em comissão da Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados.Foto de Jorge William /Agência O Globo - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - Quatro pontos são sagrados para o governo na proposta de reforma da Previdência, que começará a ser discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados esta semana. Integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; uma regra de transição com pagamento de pedágio de 50%, ou seja, um acréscimo de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria (somente para homens com 50 anos ou mais e mulheres a partir dos 45 anos); e mudanças no cálculo de pensões e benefícios assistenciais são cruciais para que a reforma cumpra o papel de tornar a Previdência sustentável.
Isso não quer dizer que os demais pontos propostos pelo governo na reforma não sejam importantes, como a alteração no cálculo dos benefícios (que passariam a ser de 51% sobre a média das maiores contribuições), mais 1 ponto percentual a cada ano adicional de contribuição, e o aumento do tempo mínimo de recolhimento de 15 anos para 25 anos para requerer aposentadoria. No entanto, é mais fácil negociar esses aspectos com o Legislativo sem trazer perdas significativas para o projeto original.
MOBILIZAÇÃO NO PLANALTO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que a comissão especial será criada hoje. Já na quinta-feira serão eleitos os membros indicados pelos partidos para compor a comissão. O Executivo já está mobilizando os líderes aliados para indicar parlamentares comprometidos com o ajuste fiscal. Para presidir a comissão, o escolhido é o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Inicialmente cotado para assumir o cargo, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) desistiu de ocupar a vaga, de olho na relatoria de uma comissão sobre o pacto federativo, ainda sem data para ser criada. De perfil combativo, Marun foi o principal deputado da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara cassado pelo plenário no ano passado. Ele foi escolhido para o cargo pelo líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP). O relator da reforma será o deputado Arthur Maia (PPS-BA).
O Palácio do Planalto já começou a se mobilizar para conseguir defender os pontos mais importantes da reforma. A ideia é tentar convencer os parlamentares de que, sem uma alteração significativa do regime de aposentadorias brasileiro, será preciso fazer uma nova reforma já em 2019. A Previdência é o principal problema das contas públicas e encerrou 2016 com um rombo de quase R$ 150 bilhões.
— Se o projeto arrefecer no Congresso, vamos chegar a 2019 precisando fazer outra reforma — disse um integrante do governo, lembrando que a proposta também é essencial para a sobrevivência da regra que fixou um teto para os gastos públicos, que começou a vigorar este ano.
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