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POR CRISTIANE JUNGBLUT
Senador Raimundo Lira diz que não aceita disputa por 'interferências externas'
o ex-ministro Edison Lobão - Givaldo Barbosa / Agência O Globo/2-3-2015
BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), oficializou a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lobão foi indicado por aclamação na bancada do PMDB. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) desistiu de uma disputa dentro da bancada. Com isso, Lobão é o único candidato dentro do PMDB. A CCJ vai sabatinar Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19.
- Há interferências externas nesse processo. Por isso, não vou participar da votação na bancada. Respeito muito o senador Lobão, mas não aceito essa interferência - disse Raimundo Lira ao chegar para a reunião da bancada do PMDB.
Renan Calheiros trabalha por Lobão, com apoio de todo o grupo do ex-senador José Sarney. De outro lado, Lira foi apoiado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE).
Para evitar que Raimundo Lira apresente uma candidatura avulsa na CCJ, Renan não vai nem indicá-lo para a comissão.
- Só aceito disputar diretamente na CCJ - disse Lira.
Sem fazer parte da CCJ, a saída seria a oposição lhe dar a vaga para que ele disputasse como avulso.
COMO FUNCIONA A CCJ
Os trâmites para a aprovação ou não de seu nome serão feitos a partir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após ser sabatinado pelos parlamentares, o nome do indicado é votado pelo plenário do Senado. Segundo o presidente da Casa, Eunício de Oliveira, a sabatina e votação deverão ocorrer até dia 22 de fevereiro.
A CCJ, no entanto, ainda precisa ser instalada, ou seja, começar a trabalhar depois que os líderes dos partidos indicarem os nomes que farão parte da comissão.
Será então escolhido um relator para analisar a indicação de Alexandre de Moraes. Pelas regras, o relator tem prazo de uma semana, ou até a outra sessão da CCJ, que costuma ocorrer às quartas-feiras.
Isso significa que o parecer do relator será apresentado na próxima semana, ou seja, no dia 15. Na mesma sessão, seria dada a chamada vista coletiva, como é de praxe. Essa vista coletiva costuma durar uma semana, o que levaria a sabatina e votação para o dia 22.
Mas o presidente da CCJ pode encurtar o prazo da vista coletiva para 24h, como já aconteceu. A CCJ tem uma regra interna que é dada vista apenas uma vez, de forma coletiva, para evitar que a cada semana um partido utilize esse recurso regimental para atrasar as votações.
Assim, o presidente da CCJ pode decidir dar apenas 24h de prazo e fazer uma sessão extra para a sabatina de Alexandre de Mores, já no dia 16 de fevereiro.
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