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POR CRISTIANE JUNGBLUT E ANDRÉ DE SOUZA
Edison Lobão, acusado de receber propina de empreiteira, nega constrangimento por presidir comissão
O Senador Edison Lobão (PMDB-MA), novo Presidente da CCJ do Senado, recebe Alexandre de Moraes, indicado para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, terá dez senadores investigados pela Operação Lava-jato e um investigado a partir de desdobramentos dela. A CCJ terá a responsabilidade de sabatinar no dia 22 deste mês o ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. O PMDB manterá o controle total do processo de indicação de Moraes. Por aclamação, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), investigado na Lava-Jato, foi eleito formalmente presidente da CCJ, e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) será o relator do caso de Alexandre. Entre os dez investigados da Lava-jato que integram a comissão, cinco são titulares e cinco, suplentes. O maior número é do PMDB, a começar por Lobão. No total, a CCJ tem 27 titulares e 27 suplentes.
O campeão de inquéritos é o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com oito investigações abertas. Ele é seguido pelo ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), com seis inquéritos, Valdir Raupp (PMDB-RO), com quatro, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Benedito Lira (PP-AL), com três. O presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) e a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), têm dois inquéritos cada, e Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) são alvos de um inquérito cada, mas no caso deste último a Procuradoria-Geral da República já pediu o arquivamento. Além disso, há duas investigações contra o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que não são parte da Lava-Jato, mas surgiram a partir de desdobramentos dela.
Mostrando toda a força do PMDB, a CCJ fez uma sessão-relâmpago para escolher Lobão como presidente e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como vice-presidente da comissão. Foram seis minutos. Apesar de investigado pela Lava-Jato, Lobão foi eleito por aclamação. Apenas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu que se voto contra fosse registrado em ata. Randfolfe considera “constrangedor e inadequado” um senador investigado na Lava-Jato ser presidente da CCJ.
Lobão quer realizar a sabatina de Alexandre de Moraes até o próximo dia 22. Já Eduardo Braga saiu elogiando o indicado. Ontem, pelo segundo dia consecutivo, Alexandre de Moraes fez um périplo pelo Senado: se reuniu com Lobão, Eduardo Braga e novamente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ontem, eleito, Lobão repetiu que não há “constrangimento” por ser investigado.
— Estaria sob suspeição se fosse culpado de nada. E não sou — disse Lobão.
Relator defende Moraes
O relator da indicação de Alexandre de Moraes, Eduardo Braga, disse que o nome escolhido por Temer tem condições de ser ministro do Supremo e que outros já serviram a governos antes de chegar à corte, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
— Na história do nosso Supremo há precedentes e precedentes importantes: o próprio ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli que já tiveram participação em governos e nem por isso deixaram de ser magistrados independentes, que tomam decisões de acordo com a sua consciência e a legislação. A impressão que tenho é a melhor possível, porque tem uma trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido por vários, tem experiência no Poder público, conhece o Poder público, acho que essa é uma contribuição importante para o Supremo — disse Eduardo Braga.
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