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POR ISABEL BRAGA
Presidente da Câmara deixa clara sua posição a favor do fim da reeleição e do mandato de cinco anos
Eduardo Cunha: 'É um aumento de oito para nove anos e apenas como regra de transição' - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que irá concluir a votação da reforma política até a próxima terça-feira, mas avisou que o segundo turno das propostas aprovadas só serão votados na primeira semana de julho. Ao mesmo tempo, a Casa irá analisar projeto de lei ordinário que regulamentará as mudanças aprovadas pelo plenário. Ao ser indagado se os eleitores compreenderiam a decisão dos deputados de aumentarem os seus próprios mandatos e os do Executivo de quatro para cinco anos, Cunha afirmou:
— Sou a favor do mandato de quatro anos, mas a Casa deixou muito clara sua posição a favor do fim da reeleição e estabeleceu um mandato de cinco anos.
O presidente da Câmara disse que conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a viagem à Rússia e que ele concorda com a redução do mandato dos senadores para cinco anos. Para Cunha, é possível que o Senado mantenha a alteração aprovada pelos deputados.
Segundo Cunha, a confusão provocada pela emenda que alterou os mandatos aconteceu porque a decisão da Casa foi mudar mandatos que eram números pares (quatro anos) para número ímpar (cinco anos).
— Tinha que ter transição. E a opção foi garantir, para dois terços dos senadores que disputarão as eleições em 2018, nove anos de mandato. É um aumento de oito para nove anos e apenas como regra de transição. Sem transição, jamais mudaríamos o mandato de quatro para cinco anos. Vamos ver se o acerto se mantém (no Senado) — disse o presidente da Câmara.
Cunha acredita que poderá finalizar as votações da reforma nesta quinta-feira ou no máximo na próxima terça-feira. Entre os temas a serem votados ainda está a criação de uma cota parlamentar para as mulheres. O presidente da Câmara afirmou que só votará o segundo turno da reforma na primeira semana de julho, junto com o projeto de lei ordinária que irá regulamentar as alterações e poderá também tratar da redução do tempo de campanhas e do horário eleitoral gratuito.
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