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POR RENATA MARIZ
MEC pretende também selecionar candidatos pela pontuação no Enem
O ministro Janine (Educação) anunciou ontem mudanças no Fies - Wilson Dias/Agência Brasil
BRASÍLIA — O governo estuda aumentar a taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O crédito, que hoje é reajustado em 3,4% ao ano, deve ficar mais caro. Uma das propostas em discussão prevê um patamar de 6,5%, compatível com os juros da poupança.
Outra mudança avaliada pelo governo é diminuir o tempo de carência para início do pagamento. Atualmente, os estudantes têm 18 meses após a formatura para começar a quitar o financiamento. Esse prazo poderá reduzido para 12 meses.
O MEC pretende também selecionar os alunos candidatos ao Fies pela pontuação obtida no Enem, reforçando o discurso de meritocracia. O mínimo de 450 pontos, regra que passou a vigorar neste ano, continua valendo como pré-requisito. Mas cada instituição terá um número preestabelecido de vagas em cursos definidos e os estudantes se cadastrarão como interessados inicialmente. O programa de inscrição fará a seleção das melhores notas.
Assim como ocorre hoje no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vagas nas universidades públicas, os alunos poderão monitorar as notas de corte e, caso não entrem naquela determinada instituição ou curso inicialmente pretendidos, terão condições de migrar para outras opções dentro do prazo de inscrição. Uma portaria do MEC, que deve ser publicada até meados deste mês, trará as novas regras.
DIMINUIÇÃO DO TETO
A diminuição do teto atual de renda familiar mensal de 20 salários mínimos para pleitear o Fies também foi anunciada ontem. O ministro Renato Janine Ribeiro não quis adiantar o novo valor. Mas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o parâmetro poderá ser uma renda familiar per capita de três salários mínimos. A proposta ainda está em estudo.
— Vai haver redução do valor, porque R$ 14 mil é difícil de ser justificado com juro subsidiado. Não estou dizendo que é totalmente equivocado, porque nessa faixa você não tem financiamento integral e há cursos universitários de alto preço (...) De qualquer forma, nós fizemos uma remodelagem — afirmou Janine.
A medida, porém, não deve atingir um número considerável de interessados, já que, segundo dados do MEC, 92% dos 1,9 milhão de alunos com Fies no país têm renda familiar de até três salários mínimos, em torno de R$ 2.640. Janine ressaltou, entretanto, que a alteração do teto faz parte de outras modificações para aperfeiçoar o programa, como priorizar a oferta de cursos nas áreas de Engenharia, Saúde e de formação de professores da educação básica.
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