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Redução do imposto para eletrodomésticos e
material de construção também foi estendida
Guido Mantega anuncia prorrogação do IPI menor Agência O Globo /
Givaldo Barbosa
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira
prorrogação do corte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
carros, por dois meses. A medida havia sido antecipada pelo GLOBO. De acordo com
o ministro, com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 800 milhões nesse
período e terá a contrapartida de manter o nível de emprego e redução de preços
para o consumidor. Mesmo
com a redução, o preço dos automóveis no Brasil chega a ser 106% superior ao
registrado em outros países, segundo mostrou uma reportem exclusiva do
GLOBO. Segundo a Anfavea, a associação das montadoras, os
preços aqui são mais altos pois os frabrincates precisam de lucros.
- A reação (da indústria automotiva) foi mais rápida e o custo é maior –
afirmou Mantega, que falou que a medida ainda ajuda na inflação.
Em coletiva concedida nesta quarta-feira, o ministro anunciou também que
outros setores foram beneficiados com a extensão da desoneração. No total, as
medidas irão custar R$ 1,6 bilhão este ano, e R$ 3,9 bilhões no ano que vem.
Além disso, a prorrogação do corte de IPI para os eletrodomésticos conhecidos
como “linha branca” também foi anunciada nesta quarta-feira. O benefício
terminaria no dia 31 de agosto e foi estendido até o fim deste ano. A alíquota
do IPI para fogões caiu de 4% para 0%. Para tanquinhos, passou de 10% para 0%.
Refrigerador deixou de pagar 15% para 5% até 31 de dezembro. Já para máquinas de
lavar, o tributo passou de 20% para 10%. A renuncia fiscal é de R$ 361 milhões
de setembro até dezembro. Essa desoneração é válida só para produtos de
eficiência energética A.
- Nós obtivemos um resultado muito bom com a redução do IPI e vamos continuar
com essa redução – disse o ministro.
Materiais de construção também tiveram o benefício prorrogado, até o fim do
ano que vem. O benefício terminaria no fim de dezembro de 2012. A lista é de
produtos é extensa. As alíquotas caíram de 15% para 4% ou de 10% para zero. A
renúncia fiscal só com esses itens é de R$ 1,8 bilhão para os cofres públicos no
ano que vem. Além de renovar, o governo ampliou a lista e incluiu pisos
laminados, pisos de madeira sólida e até pisos vinílicos e dry wall. A alíquota
do tributo passou de 5% vai para zero. A renúncia fiscal será de R$ 84,2 milhões
até o fim deste ano e R$ 3,75 milhões para o ano que vem.
Mantega informou ainda que foi prorrogado a redução de IPI de móveis, painéis
e laminados também até o fim do ano. Esse benefício venceria no dia 30 de
setembro. A alíquota de móveis passou de 5% para 0%.
Por fim, ele anunciou ainda a redução de imposto para bens de capital, ou
seja, máquinas e equipamentos até o fim do ano que vem. A renúncia fiscal será
de R$ 1,1 bilhão.
Linha do BNDES para investimentos também é prorrogada
Mantega anunciou também que será prorrogado a principal linha de
financiamento do BNDES para investimentos; o Programa de Sustentação do
Investimento (PSI). A equipe econômica decidiu ampliar o PSI – que terminava do
dia 31 de agosto – para até o fim do ano. Esse programa que financia
investimentos, bens de capital e tecnologia foi criada em 2009.
Mantega também anunciou que o governo decidiu reduzir a taxa de juros de 5%
ao ano para 2,5% ao ano para financiamento de caminhões. Máquinas e equipamentos
terão taxa de juros de 2,5% ao ano em vez de 5,5% ao ano: a menor taxa que já
existiu para empréstimos dessa natureza. Levando em consideração uma inflação de
4,5%, segundo o ministro, o juro cobrado é negativo.
Máquinas e ferramentas usadas terão um novo tipo de financiamento no BNDES. A
taxa de juros será TJLP, além de 1% mais a taxa de risco de cada empresa.
- A economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar
a dar estímulos - disse o ministro.
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