Da FOLHA.COM
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O julgamento do mensalão entra hoje na sua 15ª sessão no Supremo Tribunal
Federal (STF) com um debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor,
Ricardo Lewandowski. Eles divergiram sobre o ponto da acusação que trata do
deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
No capítulo que aborda uma suposta propina paga a João Paulo, Barbosa votou
pela condenação do deputado, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e
de dois sócios pelos crimes de corrupção e peculato. Lewandowski decidiu pela
absolvição.
Hoje Barbosa faz sua "réplica" e Lewandowski, sua "tréplica", expressões
típicas de debate eleitoral, mas que têm sido usadas pelos próprios ministros.
Barbosa deve apontar deficiências no voto do colega e vice-versa. Na
sequência, os outros nove ministros devem votam as acusações contra o ex-diretor
do Banco do Brasil Henrique Pizzolato -parte em que Barbosa e Lewandowski
concordaram pela condenação.
A sessão de hoje está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo
pela Folha e pela TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio
Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.
EQUÍVOCO
Lewandowski cometeu pelo menos um erro no voto que leu na quinta-feira
passada. Ele atribuiu a um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) uma
conclusão que não é dele nem do tribunal, mas de um personagem que foi alvo de
uma auditoria do órgão, o ex-diretor-geral da Câmara Sérgio Sampaio.
Lewandowski disse que o ministro do TCU relator da apuração sobre o contrato
de Valério com a Câmara afirmara que uma apuração da Secretaria de Controle
Interno da Câmara (que apontou problemas no contrato) fora "maculada por vícios
que a nulificam [anulam]".
Ele mencionou a página e o volume do processo do mensalão em que estaria a
conclusão do TCU. No documento, contudo, vê-se que a afirmação sobre "mácula",
"vícios" e "inimizade" não partiu do TCU, mas do próprio Sampaio.
Segundo Sampaio, a reprovação da auditoria interna da Câmara seria decorrente
de uma suposta "notória inimizade" entre o então secretário de Controle Interno,
Alexis Paula Souza, com o diretor de comunicação da Câmara, Márcio Araújo, e
ele.
Apesar de ter aprovado os gastos do contrato, o TCU não avalizou essa versão.
Ontem, a assessoria do ministro reconheceu: "Houve um equívoco, uma falha de
interpretação, mas o ministro mantém que a informação consta do acórdão do TCU.
O essencial é que o TCU decidiu pela legalidade do contrato".
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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