Da FOLHA.COM
VALDO CRUZ / ANDREIA SADI
DE BRASÍLIA
A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve
ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias
e de 10% nas dos consumidores domésticos.
A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se
poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o
custo.
A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da
União, que será enviado ao Congresso no final do mês.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e
garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.
A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores
reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade
brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.
Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar
reduzir de tamanho no país.
Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a
redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores
para os setores de uso intensivo.
PLANO
O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano,
entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu
baixar o custo da energia no país.
Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade,
a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais
concessionárias de usinas hidrelétricas.
Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O
governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as
empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.
O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que
reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.
A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das
concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço
sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.
Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três
deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento
Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no
pacote.
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