sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

DIREITO: Procuradoria Eleitoral em Sergipe quer perda de mandato de políticos filiados ao PSD

Do UOL

Paulo Rolemberg, em Aracaju
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe ajuizou 93 representações pela perda de mandato por infidelidade partidária contra políticos que ocupam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 24 cidades do Estado. Desse total, 36 são contra políticos filiados ao recém-criado PSD (Partido Social Democrático), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Segundo o procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que os políticos com mandato só podem se desfiliar dos partidos pelos quais foram eleitos nos casos de incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. “Estamos entrando com representação contra aqueles que trocaram de partido sem justa causa, descumprindo as regras estabelecidas pelo TSE”, disse.
No caso de filiações a um partido recém-criado, só não estão sujeitos a penalidades os políticos que participarem da criação do novo partido. Entretanto, nenhum desses 36 políticos que estão sendo processados participaram da fundação do PSD”, completou o procurador.O procurador informou que ainda continua na apuração de outras desfiliações, entre elas três casos de políticos que se filiaram ao novo PPL (Partido da Pátria Livre).O prefeito José Adelmo Alves, da cidade de Tomar do Geru (131 km de Aracaju), que pertencia ao PDT, está na lista dos políticos que se filiaram ao PSD e estão sendo processados pela PRE. São sete do PDT, seis do DEM, quatro do PSB e do PTdoB, além de três do PSDB --entre eles uma vereadora de Aracaju-- e do PTB, dois do PSC, do PMDB e do PPS, e um do PT e do PRB.A criação do PSD em Sergipe contou com a articulação do governador Marcelo Déda (PT) e é comandada pelo deputado estadual Jeferson Andrade.
PSD
Registrado no dia 27 de setembro, o partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou com bancada de dois senadores e 55 deputados. O partido conta ainda com dois governadores --do Amazonas e de Santa Catarina-- e 700 prefeitos, além de centenas de deputados estaduais e milhares de vereadores.
O PSD lançará no dia 7 de dezembro, em Brasília, a fundação do partido, nomeada "Espaço Democrático".

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