Por MIRIAM LEITÃO - De O GLOBO
Os carros importados devem ficar mais caros no Brasil, porque o governo subiu a alíquota de IPI de veículos fabricados fora do país, principalmente sul-coreanos e chineses, como mostra matéria do Bom Dia Brasil que pode ser vista aqui. A medida afeta a livre concorrência e, quando isso ocorre, quem paga o preço é o consumidor.
Sem dúvida nenhuma é uma medida protecionista e fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbe que o produto estrangeiro seja discriminado nos impostos locais.
O pior é que haverá tratamento diferenciado para dois tipos de produto importado. O que vem de fora, mas trazido por empresa que está instalada aqui, não pagará o aumento de 30 pontos percentuais no IPI. O que qualquer país pode fazer é elevar imposto de importação até o limite negociado na OMC.
O maior problema da medida é outro: ao todo, 75% de todos os carros que vêm de fora são importados pelas montadoras instaladas no país, a maior parte da Argentina. Os produtos importados por empresas chinesas e coreanas, que não têm fábricas no Brasil, representam apenas 7% de todo o mercado brasileiro de venda de automóveis no Brasil, mas aumentou muito.
De agosto de 2010 para agosto deste ano, o aumento de carros importados por empresas que não têm fábricas no país aumentou 100%.
A boa medida é o incentivo à inovação e à pesquisa. Mas é um espanto que uma indústria que está no Brasil há mais de 60 anos, com tantos privilégios, precise de incentivo fiscal para investir 0,5% do seu faturamento em pesquisa.
Sem dúvida nenhuma é uma medida protecionista e fere as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbe que o produto estrangeiro seja discriminado nos impostos locais.
O pior é que haverá tratamento diferenciado para dois tipos de produto importado. O que vem de fora, mas trazido por empresa que está instalada aqui, não pagará o aumento de 30 pontos percentuais no IPI. O que qualquer país pode fazer é elevar imposto de importação até o limite negociado na OMC.
O maior problema da medida é outro: ao todo, 75% de todos os carros que vêm de fora são importados pelas montadoras instaladas no país, a maior parte da Argentina. Os produtos importados por empresas chinesas e coreanas, que não têm fábricas no Brasil, representam apenas 7% de todo o mercado brasileiro de venda de automóveis no Brasil, mas aumentou muito.
De agosto de 2010 para agosto deste ano, o aumento de carros importados por empresas que não têm fábricas no país aumentou 100%.
A boa medida é o incentivo à inovação e à pesquisa. Mas é um espanto que uma indústria que está no Brasil há mais de 60 anos, com tantos privilégios, precise de incentivo fiscal para investir 0,5% do seu faturamento em pesquisa.
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