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POR MARTHA BECK E GERALDA DOCA
Agora categoria não será mais incluída em regime especial de aposentadoria
Comissão da Previdência durante a leitura do relatório final sobre a Reforma. Na foto, o deputado Arthur Maia, relator da matéria,. Foto Aílton de Freitas/Agência O Globo
BRASÍLIA - Pela segunda vez no dia, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), mudou de opinião sobre a situação dos agentes penitenciários. Ele agora recuou e anunciou que não vai mais incluir os agentes penitenciários no regime de aposentadoria especial previsto na proposta. Mais cedo, tinha divulgado a decisão de incluir essa categoria entre aquelas que teriam direito a condições especiais. Pouco antes de a comissão da Câmara que analisa a reforma começar a votar seu relatório, Maia disse que mudou de ideia porque recebeu muitas reclamações de parlamentares.
A segunda mudança de opinião do relator sobre a situação dos agentes penitenciários é a mais recente reviravolta de um dia marcado por várias concessões, como para beneficiar mulheres policiais e policiais legislativos e flexibilizar as regras para servidores públicos.
Maia afirmou que o benefício para os agentes penitenciários poderia ser mal interpretado, pois ocorreu um dia depois de a categoria ter feito uma manifestação que provocou depredações no Ministério da Justiça. Diante desse cenário, Maia disse que prefere que o assunto seja avaliado pelo plenário da Câmara. Ele lembrou que algumas das emendas apresentadas à reforma incluem os agentes penitenciários e, portanto, eles não sairão prejudicados.
— Recebi nas últimas horas uma centena de mensagens de Whatsapp de parlamentares protestando contra a inclusão dos agentes penitenciários na proposta de reforma da Previdência. Portanto, estou retirando do texto os agentes penitenciários. Não vou transformar esse relatório em uma polêmica desnecessária. Existe toda condição de os agentes penitenciários serem incluídos por meio de uma emenda. Esse relator quer se eximir dessa responsabilidade — disse Maia.
No início do dia, em entrevista à rádio CBN, ele afirmou que não iria incluir agentes penitenciários num regime de aposentadorias mais benéfico na reforma. A decisão tinha sido tomada depois que uma manifestação da categoria provocou quebradeira nesta terça-feira no Ministério da Justiça. Só que no fim da manhã ele cedeu às pressões e resolveu beneficiar os agentes penitenciários, alegando como justificativa para o recuo que se convenceu de que a categoria está sujeita a riscos e, portanto, deveria ser contemplada. Agora, no fim da tarde, mudou de ideia de novo.
O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MT), saiu em defesa do relator:
— Ontem (terça-feira) aconteceu um quebra-quebra. Vi as fotos do resultado. O fato de estarmos cedendo hoje foi visto como uma rendição da Câmara à pressão. Eu apoio (a retirada dos agentes).
O deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou. Ele interrompeu o relator e o presidente da comissão afirmando que a inclusão dos agentes penitenciários na aposentadoria especial foi um compromisso assumido pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
— O Legislativo não pode mais se dobrar porque está jogado no chão — disse Major Olímpio.
Os parlamentares também protestaram contra a forma como os trabalhos estão sendo conduzidos na comissão. O prazo para a apresentação de emendas foi encerrado, mas a mudança do relatório para a retirada dos agentes penitenciários foi anunciada posteriormente. A deputado Jandira Feghali (PcdoB-RJ) pediu a reabertura do prazo para a apresentação de emendas, mas não foi atendida por Marun.
Os trabalhos da comissão estão atrasados. O presidente havia suspendido a sessão por uma hora, mas esse prazo acabou se estendendo por cerca de três horas porque Maia desapareceu do plenário. A sessão só foi retomada às 16h30.
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