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GIBA BERGAMIM JR., DE SÃO PAULO
André Vicente - 29.jun.2011/Folhapress
Câmara municipal de São Paulo, em 2011; vereadores aprovaram nesta terça (20) aumento de salários
Em meio à crise econômica, os vereadores de São Paulo aprovaram o aumento de seus próprios salários na tarde desta terça-feira (20). O reajuste de 26,3% para 2017 eleva os salários dos 55 vereadores da Casa de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68.
O aumento ocorre a 11 dias do fim do mandato e contraria medida do futuro prefeito, João Doria (PSDB), que vetou para o ano que vem os salários dele, do vice-prefeito e dos secretários. O aumento é automático e não depende de sanção do prefeito.
Foram 30 votos a favor e 11 contrários. Votam contra os vereadores Andrea Matarazzo (PSD), Aurélio Nomura (PSDB), Aurélio Miguel (PR), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Gilberto Natalini (PV), Massataka Ota (PSB), Patrícia Bezerra (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB), Salomão Pereira (PSDB), e Toninho Vespoli (PSOL). Outros 14 vereadores não votaram e são considerados ausentes.
"O aumento de salários em meio à crise econômica evidencia o distanciamento desta Casa com a população. Está em total desconexão com a realidade", disse Vespoli.
O reajuste foi articulado pela Mesa Diretora da Casa, sob o argumento de que os salários estão congelados há oito anos. De acordo com o Legislativo, o orçamento da Câmara para o ano que vem, de R$ 620 milhões, é suficiente para pagar os novos salários. O reajuste dos 55 vereadores terá um impacto anual de R$ 2,6 milhões ao Legislativo.
Além do salário, os vereadores tem direito a R$ 22 mil de verba de gabinete mensal. Os custos com salários e benefícios de 20 servidores aos quais os vereadores têm direito chegam a R$ 140 mil mensais. No entanto, o aumento aos parlamentares não altera em nada a folha salarial dos funcionários. Estes continuem tendo como teto o salário do prefeito (R$ 24,1 mil), que não sofreu alterações.
Com patrimônio aproximado de R$ 180 milhões, Doria já anunciou que doará sua remuneração para instituições.
A mudança segue a Constituição Federal, mas gera polêmica em meio à crise econômica e à queda de arrecadação na cidade.
A questão começou a ser discutida na mesa diretora da Casa no fim de novembro sob o argumento de que o debate só pode ocorrer antes do início de um novo mandato. O projeto de aumento é assinado pelos vereadores Milton Leite (DEM), Adilson Amadeu (PTB) e Adolfo Quintas (PSD).
O presidente da Câmara, que votou favoravelmente à mudança, não falou com jornalistas após o fim da sessão. Durante seus dois anos de mandato, ele defendeu que a Casa reduziu os custos no biênio em que ele comandou a Câmara.
A presidência da Câmara defende que o reajuste seria abaixo da inflação a contar do último aumento para cá, que foi de aproximadamente 32%.
De acordo com a Constituição, o salário do prefeito não pode ultrapassar 90,2% dos rendimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o dos vereadores equivale a 75% dos ganhos de um deputado estadual, que é de R$ 25.322,25.
TETO
Mesmo com o teto de salário dos funcionários da prefeitura, há centenas de servidores –incluindo aposentados– que tem ganhos acima do que recebe o prefeito. Eles conseguiram o direito por meio de ações na Justiça. É o caso de servidores da própria Câmara e de procuradores do município.
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