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POR CAROLINA BRÍGIDO
Diretor da PF garante que a operação não significa disputa com a Polícia Legislativa
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA — O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que os quatro policiais do Senado que foram presos na manhã desta sexta-feira cometeram uma série de atividades com o objetivo de obstruir a Operação Lava-Jato. Ele não quis listar essas condutas, porque alegou que o caso estaria sob segredo de Justiça. Mas garantiu que o problema não seria apenas as varreduras em apartamentos funcionais para eliminar eventuais escutas telefônicas instaladas pela Lava-Jato.
— Foi uma operação instrumental, em relação a condutas que, em tese, estariam obstruindo a Operação Lava-Jato. As investigações levaram à conclusão de que alguns servidores da polícia do Senado Federal realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da justiça. Em tese, extrapolaram o que seria de sua competência — afirmou o ministro, em um evento realizado na Superintendência da Polícia Federal.
— São vários eventos que justificaram a autorização do juiz (para as prisões) — completou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que também compareceu à cerimônia.
Nem o ministro, nem o diretor da PF quiseram comentar a nota do Senado explicando que a Polícia Legislativa teria poderes para fazer varreduras em apartamentos funcionais. Mas afirmaram que a tentativa de atrapalhar as investigações é ilegal — seja por meio de varreduras, ou com outros instrumentos.
— Não podemos comentar o caso até ter certeza de que o sigilo foi encerrado. O que é ilegal é tentar atrapalhar investigação. Fazer varredura com esse objetivo é, sim, ilegal — disse Daiello.
Questionado, o diretor da PF garantiu que a operação não significa qualquer disputa entre a corporação e a Polícia Legislativa.
— A Polícia Federal tem atribuições definidas e aprendeu a trabalhar em parceria em ações específicas. Temos na nossa cultura que a parceria é um caminho. Não há disputa nenhuma nesse momento, eu não consigo vislumbrar isso — declarou Daiello.
O diretor da PF esclareceu que a operação foi realizada “da maneira mais tranquila possível”. Ele e o ministro da Justiça ressaltaram que a operação foi realizada dentro da legalidade, a partir da concordância do Ministério Público e de uma determinação judicial. Daiello contou que a Presidência do Senado foi avisada dos mandados de prisão e de busca e apreensão antes de eles serem cumpridos. Ele ressaltou que esse procedimento não é obrigatório, mas é uma forma de demonstrar respeito pelo Legislativo. Para Moraes, a operação não fere a autonomia entre os Poderes.
— Cada uma das instituições deve exercer estritamente suas competências e atribuições constitucionais e legais, até porque a Constituição determina a harmonia entre os Poderes. A Polícia Federal realizou as buscas e as prisões com base em mandados. Esses mandados foram determinadas pelo Poder Judiciário, a partir da investigação, que demonstrou várias condutas e atividades dessas quatro pessoas que estão presas com desvio de finalidade e com uma finalidade clara de obstruir a investigação — explicou o ministro.
Os dois comandantes garantiram que apenas os quatro policiais do Senado são investigados no inquérito. Eles explicaram que, se houvesse qualquer indício contra um senador, o caso seria remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), o foro específico para investigações contra parlamentares. Moraes declarou que qualquer indício de tentativa de atrapalhar a Lava-Jato será sempre combatido pela PF.
— Toda e qualquer atividade que vise frustrar, obstruir ou atacar a Operação Lava-Jato será investigada, como vem ocorrendo. Quando há indícios de autoria, se faz uma operação autônoma para impedir isso. Todo empenho, tanto do Ministério da Justiça, quanto da Polícia Federal, vem sendo realizado para garantir a eficácia da Operação Lava-Jato — disse Moraes.
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