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Ministra do STF toma posse no cargo de presidente pelos próximos dois anos
Cármen Lúcia assina compromisso de posse - Carlos Humberto/STF
BRASÍLIA - Empossada presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia iniciou sua participação na cerimônia com um pedido de licença para quebrar protocolo. Ao cumprimentar primeiro não a maior autoridade presente, o presidente Michel Temer, mas "Sua Excelência, o povo".
Em uma cerimônia disputada por autoridades do governo e a cúpula do Poder Judiciário, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira. O ministro Dias Toffoli será o vice, em um mandato de dois anos de duração. Entre os presentes ao evento estão o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Renan tem hoje dez inquéritos abertos no STF, entre investigações da Lava-Jato, da Zelotes e de outros temas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também responde a um um inquérito no STF por conta da Operação Lava-Jato, também compareceu. Ele foi o responsável pela nomeação de Cármen Lúcia para uma das onze cadeiras do tribunal, em 2006. Desde que deixou a presidência da República, em 2010, Lula não havia sido visto no STF. Outro investigado na Lava-Jato que fez questão de comparecer à posse foi o senador Edison Lobão (PMDB-MA). O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), também foi cumprimentar Cármen. Ele é investigado na Operação Zelotes, em um processo relatado pela ministra.
Logo no início da cerimônia, Caetano Veloso cantou o hino nacional e tocou a música no violão, sentado em um banquinho, no plenário do tribunal. Arrancou aplausos efusivos dos presentes.
O mais antigo integrante da corte, o ministro Celso de Mello, fez um discurso forte contra a corrupção, que ganhou repersussão nas redes sociais. Citando o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães, Celso disse que "não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube" é o primeiro fundamento da moral pública. Ao longo do discurso, ele também usou palavras fortes, como "delinquência governamental" e "marginais da República".
Abraçada pelo presidente da república Michel Temer, Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF, em substituição ao ministro Ricardo LewandowskiFoto: Andre Coelho / Agência O Globo
"A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública", disse Ulysses Guimarães ao encerrar os trabalhos da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. Essas palavras foram repetidas por Celso de Mello nesta segunda-feira.
Antes da cerimônia começar, o ministro Luiz Fux disse que Cármen Lúcia, não deverá insistir no reajuste salarial dos integrantes do tribunal. O aumento implicaria em aumentos nas folhas de pagamento de todos os juízes do país – e, por isso, o presidente Michel Temer declarou-se contrário ao benefício.
— Acho que ela vai ser solidária com o governo diante dessa crise financeira, vai ser uma chefe de poder bem solidária com o governo nesse particular. Isso vai estar dentro da linha de coerência dela. Como ela é preocupada com a garantia da governabilidade, esse posicionamento é coerente com o que ela pensa. Muito embora ela respeite os pleitos das associações, ela entende que, no momento, o Brasil não está em uma fase boa para a concessão de aumentos — declarou Fux.
A ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: André Coelho
Ela substitui o ministro Ricardo Lewandowski no cargoFoto: André Coelho
Cármen Lúcia ao lado dos presidentes da República, Michel Temer, e do Senado, Renan CalheirosFoto: Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou a ministra para o cargo, acompanha a sessãoFoto: Agência Brasil
Cármen Lúcia assina compromisso de posseFoto: Carlos Humberto/STF
Ministro Dias Toffoli assina compromisso de posse da vice-presidência do STFFoto: Carlos Humberto/STF
Também participaram da cerimônia os dois advogados-gerais da União no governo de Dilma Rousseff, Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo, além do ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ainda no rol de autoridades, estão no STF os governadores do Piauí, Wellington Dias; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Mato Grosso, Pedro Taques; do Maranhão, Flávio Dino; e de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Ainda compareceram os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Pimentel (PT-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino (DEM-RN).
Para a posse, na sede do STF, foram convidadas cerca de duas mil pessoas, entre as quais vários padres. Cármen Lúcia não quis que fosse organizada a tradicional festa em homenagem ao novo presidente, geralmente custeada por associações jurídicas.
OLHAR PARA AS MINORIAS
Cármen Lúcia assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de devolver à mais alta Corte do país a discussão de grandes temas. Na visão dela, isso implica em voltar os olhos às minorias e aos assuntos sociais. Já na primeira semana de gestão, incluiu na pauta de julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do poder público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves.
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