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POR JÚNIA GAMA, ISABEL BRAGA, EDUARDO BRESCIANI E MANOEL VENTURA*
PP deixa governo e causa efeito cascata; PMDB deve votar em peso por afastamento
Fora do barco. Deputados do PP comemoram a decisão tomado por ampla maioria do partido de deixar o governo Dilma: sigla era tida como maior esperança do governo para conseguir barrar o impeachment no plenário da Câmara - Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 12-4-2016
BRASÍLIA — A debandada de partidos da base aliada, que terá peso decisivo na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo, ganhou nova dimensão na terça-feira com o desembarque do PP, que tem 47 deputados e havia se tornado a maior legenda aliada desde que o PMDB rompeu com o Palácio do Planalto. A decisão já começou a influenciar outros partidos que se encontravam divididos a respeito do impeachment, provocando um “efeito cascata”: o PRB, com bancada de 22 deputados, fechou posição a favor do afastamento da presidente; e o PR deve liberar a bancada de 40 deputados para votarem como quiserem.
A tendência é que haja impacto também sobre votos no PMDB, que até terça-feira contabilizava 26 indecisos entre os 66 deputados da bancada. Mesmo os peemedebistas mais alinhados ao governo passaram a admitir que, com a decisão do PP, parte desses votos deve se transformar, nos próximos dias, em apoio ao impeachment. Nas contas de um peemedebista desta ala, os votos pró-impeachment podem chegar a 60.
No Palácio do Planalto, a notícia do desembarque do PP e do PRB provocou desânimo. A ordem é continuar investindo no corpo a corpo com os deputados para conseguir votos individuais e evitar que a oposição alcance os 342 necessários para aprovar o processo. Segundo um integrante do governo, no entanto, a presidente ainda conta com votos de um núcleo duro em alguns partidos aliados. Essa conta é feita com base num cruzamento do mapa de votações, fluxo de demandas atendidas e uma análise de comportamento de cada parlamentar.
Calendário do impeachment
2015
2016
Dezembro
Março
Abril
Maio
Caso o parecer seja aprovado, é instaurado o processo e Dilma é afastada por 180 dias. A partir daí, começa o julgamento
15/4
4/4
2/12
Sessão de an[alise do processo de impeachment começa no plenário da Câmara
Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta defesa no último dia do prazo
11/4
No dia 2 de dezembro, Cunha acolhe pedido de impeachment. Seis dias depois, comissão é instalada, mas é anulada pelo STF no dia 18 de dezembro
Votação do parecer na comissão aprova relatório favorável ao impeachment
16/4
6/4
17/3
19/4
Sessão de análise do processo continua com debate entre parlamentares
Câmara instala nova comissão que analisa a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Presidente e relator são escolhidos
Leitura de parecer do relator que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
Se aprovado, em até dois dias chega ao Senado, que monta comissão especial. Ainda não há calendário definido, mas, no impeachment do Collor, foram necessários 13 dias para que parecer fosse a votação no plenário
17/4
Votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados
Calendário do impeachment
2015
2016
Dezembro
Março
Abril
Maio
Caso o parecer seja aprovado, é instaurado o processo e Dilma é afastada por 180 dias. A partir daí, começa o julgamento
15/4
4/4
2/12
Sessão de an[alise do processo de impeachment começa no plenário da Câmara
Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta defesa no último dia do prazo
11/4
No dia 2 de dezembro, Cunha acolhe pedido de impeachment. Seis dias depois, comissão é instalada, mas é anulada pelo STF no dia 18 de dezembro
Votação do parecer na comissão aprova relatório favorável ao impeachment
16/4
6/4
17/3
19/4
Sessão de análise do processo continua com debate entre parlamentares
Câmara instala nova comissão que analisa a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Presidente e relator são escolhidos
Leitura de parecer do relator que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
Se aprovado, em até dois dias chega ao Senado, que monta comissão especial. Ainda não há calendário definido, mas, no impeachment do Collor, foram necessários 13 dias para que parecer fosse a votação no plenário
17/4
Votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados
Na contabilidade do Planalto, segundo um assessor, Dilma teria, após os anúncios do PP e do PRB, cerca de 185 votos, uma vantagem de apenas 13 apoios. Há poucos dias, o governo dizia ter entre 200 e 215 apoios. No levantamento feito pelo GLOBO, o governo tem 110 votos declarados. Outros 304 são favoráveis ao impeachment, e 99 permanecem indecisos ou não opinaram (veja a enquete nas páginas 10 e 11).
Coube ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciar que o partido deixará o governo formalmente, entregando imediatamente o Ministério da Integração Nacional, comandado por Gilberto Occhi, e a presidência da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Nogueira trabalhou para que o partido permanecesse na base aliada e chegou a anunciar, semana passada, que o PP estaria ao lado do governo. Mas, diante da reunião da bancada do partido na Câmara, em que a maioria se manifestou a favor do impeachment, o senador se viu sem alternativa e formalizou o desembarque. A maioria ampla dos presentes à reunião defendeu a saída de Dilma.
— Eu defendia até o momento de hoje a permanência na base da presidente. Mas não me cabe alternativa, como seu presidente, a não ser acatar a decisão. Então, hoje, o partido solicita aos seus quadros que pertencem ao governo da presidente Dilma a carta de renúncia — afirmou Ciro Nogueira.
O senador disse que agora buscará a unidade da bancada em apoio ao impeachment, mas que não haverá sanções a quem votar contra:
— Eu não vejo como, se o partido está tomando hoje a decisão de romper com a presidente, nós permanecermos com cargos. A decisão da bancada é que haja a entrega dos cargos, o desembarque do governo. Mas o partido não vai perseguir ou penalizar qualquer pessoa que, por ventura, divirja — pontuou.
Reservadamente, integrantes da bancada afirmam que devem restar no PP apenas quatro votos contra o afastamento. Tanto o líder do partido, Aguinaldo Ribeiro (PB), que é ex-ministro de Dilma, quanto Ricardo Barros (PR), vice-líder do governo, sinalizaram na terça-feira que votarão a favor do impeachment. Há relatos de que, em conversas com a cúpula peemedebista, teria sido oferecido ao PP ter o Ministério das Cidades e uma segunda pasta num eventual governo Temer.
O PR teve um dia de divisões. Pela manhã, houve um anúncio da indicação do deputado Aelton Freitas (MG) para a liderança do partido, reafirmando a posição da legenda contra o impeachment, mas ressaltando que não há necessidade de fechamento de questão para a votação. No final do dia, interlocutores do ex-deputado Valdemar Costa Neto, que cumpre prisão domiciliar pela condenação no mensalão e tem atuado em defesa de Dilma, afirmaram que a tendência era que a bancada fosse liberada para votar conforme cada um quisesse.
O partido ocupa o Ministério dos Transportes com Antonio Carlos Rodrigues e está sendo cortejado pelo PMDB para ter um “superministério” caso embarque no impeachment. A bancada contabiliza, pelo menos, 28 votos a favor do impeachment. No dia anterior, o então líder Maurício Quintella (AL) renunciou ao cargo e anunciou que votará contra o governo. O movimento do deputado contrariou a Executiva do PR, que defende o apoio à presidente, e agitou outros parlamentares a se rebelarem contra a orientação partidária.
A nota do PR foi distribuída pela assessoria em meio à reunião convocada por Quintella para “dar conforto” aos seus ex-liderados que “queriam votar conforme suas consciências”.
— Vim agradecer à bancada, explicar minha posição e dar o máximo de conforto, e dizer para ir em frente e votar de acordo com o que manda a consciência. Neste momento histórico, não tem que pesar a decisão partidária. Acredito que, na bancada, a maioria é a favor do impeachment, e vou trabalhar para que ela seja respeitada, para que não se feche questão. Eu já avisei à direção que uma ordem de cima para baixo racharia o partido — disse Quintella.
No fim da tarde, o PRB, que também integrava a base de Dilma até meses atrás, inclusive com o comando do Ministério do Esporte, fechou questão a favor do impeachment. Segundo o presidente do partido, Marcos Pereira, todos os 22 deputados da legenda votarão pelo afastamento de Dilma:
— A bancada decidiu por unanimidade apoiar o impeachment. Nós fechamos questão. A decisão é devido à análise do processo, da defesa, das provas. Nós entendemos que o processo tem viabilidade jurídica; política, nem se fala.
A bancada do PSD se reúne nesta quarta-feira. O líder Rogério Rosso (DF) afirmou que é uma reunião para a análise do ambiente político. Segundo ele, o partido liberou os votos dos deputados.
Assim como os demais partidos da base, no entanto, cresce no PSD o número de deputados favoráveis ao impeachment. A bancada hoje tem 36 deputados. Cálculos iniciais mostravam que haveria pelo menos 12 dispostos a votar como governo Dilma, mas muitos já reduziam o apoio a oito deputados. Temer recebeu grupos de deputados, levados por parlamentares do PSD, na Vice-Presidência para conversas.
(Colaboraram Catarina Alencastro, Jeferson Ribeiro e Simone Iglesias)
* Estagiário sob subervisão de Paulo Celso Pereira
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/debandada-de-partidos-amplia-isolamento-de-dilma-19072919#ixzz45hbF9A7K
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