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Afastamento de Dilma aconteceria no dia 10 de maio. Julgamento definitivo seria em 21 de setembro
O rito do processo de impeachment no Senado já está sendo traçado, mesmo antes de o processo ser aprovado na Câmara de Deputados. Os trabalhos teriam início no dia 18 de abril e terminariam no dia 21 de setembro.
De acordo com o calendário, o afastamento da presidente Dilma Roussef e a interinidade do vice Michel Temer estaria marcado para o dia 10 de maio.
Interlocutores afirmam que Michel Temer estaria pressionando para que o rito se desenvolva de forma mais rápida possível. Por isso, algumas datas ainda poderiam ser alteradas.
Confira o esboço do calendário feito com base na Constituição, mas que ainda não está oficializado:
De acordo com o calendário, o afastamento da presidente Dilma Roussef e a interinidade do vice Michel Temer estaria marcado para o dia 10 de maio
18/4 – Recebimento da autorização dada pela Câmara dos Deputados;
19/4 – Leitura da autorização da CD e eleição Comissão Especial (CE);
20/4 – Instalação da Comissão Especial (CE);
5/5 – Termina prazo de 10 dias para parecer da Comissão Especial;
6/5 – Leitura e distribuição do parecer da Comissão Especial;
10/5 – Votação do parecer da Comissão Especial por maioria simples;
10/5 – Expedição da comunicação a CD, Presidência República e STF;
24/5 – Encerra prazo para defesa de 10 dias da presidente;
7/6 – Se não oferecida defesa, nomeação de um defensor com mesmo prazo;
8/8 – Instrução do processo perante a Comissão Especial;
22/8 – Fim do prazo para alegações finais de ambas as partes;
24/8 – Votação do parecer no âmbito da Comissão Especial;
25/8 – Leitura do parecer da Comissão no Plenário do SF;
30/8 – Votação do parecer conclusivo em plenário – Pronúncia para Julgamento;
31/8 - Confirmada a decisão pela procedência da acusação, realiza-se a pronúncia do denunciado e intima-se o denunciante para oferecer libelo acusatório e indicar testemunhas;
2/9 – Prazo para libelo acusatório a ser oferecido pelo denunciante;
8/9 – Prazo para o denunciado para opor-se ao libelo acusatório e indicar testemunhas;
8/9 – Encaminhamento dos autos ao Presidente do STF designando data de julgamento;
21/9 – Julgamento definitivo pelo plenário do Senado Federal.
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