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VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO
Segundo relatório da comissão que investiga Postalis, Petros, Previ e Funcef, além do déficit, foram registradas fraudes de R$ 6,62 bi
O relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR)
SÃO PAULO - Os patrocinadores e contribuintes dos quatro principais fundos de pensão do País (Previ, Petros, Funcef e Postalis) terão de desembolsar cerca de R$ 58 bilhões para cobrir o rombo que essas entidades acumulavam, juntas, até 2015. O dado foi levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga operações nesses fundos de pensão. Segundo o relatório da CPI, além do déficit, foram registradas fraudes de R$ 6,62 bilhões em aplicações financeiras.
As investigações, realizadas por deputados, e divulgadas ontem pela CPI, revelam que as perdas dos fundos de pensão com 15 operações subiu de R$ 4,26 bilhões (valor estimado até a última terça-feira) para R$ 6,62 bilhões. O acréscimo no valor foi gerado por novos dados que indicam prejuízos de R$ 2,35 bilhões para Funcef, Previ e Petros em operações com a Sete Brasil. Segundo o relatório, as perdas ocorreram em investimento em cotas do FIP Sondas da Sete Brasil. Neste caso, Funcef e Petros perderam, cada uma, R$ 1.107.147.580,90. A Previ teria perdido R$ 143.974.291,29.
O documento gerado pela investigação também indica evolução dos ativos em ritmo inferior ao esperado frente à meta atuarial. Apenas em 2015, esses ativos, somando os fundos investigados, ficaram R$ 56 bilhões abaixo do esperado. No acumulado de cinco anos, essa diferença é de R$ 113,4 bilhões. Em 2015, diz o relatório, o ativo total da Postalis ficou R$ 823 milhões abaixo do esperado, caso o desempenho de rentabilidade dos ativos fosse compatível com a meta atuarial. No caso da Funcef, foi R$ 9,8 bilhões inferior. Na Petros essa diferença ficou em R$ 11,6 bilhões e, na Previ, em R$ 33,8 bilhões.
"Apesar do momento econômico que o país atravessa, este resultado não pode ser atribuído apenas a este fator (crise econômica)", disse o relator, o deputado Séictorrgio Souza (PMDB-PR). "Esse número reflete a urgência de alterações na legislação sobre Fundos de Pensão para reverter esse quadro de rentabilidade aquém do esperado", observou. O relatório final ainda deve pedir o indiciamento de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef.
No ano passado, o rombo dos fundos de pensão, no geral, alcançou R$ 77,8 bilhões, segundo levantamento da na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O aumento em relação a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo que nove deles são patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais. Os três maiores fundos do País - Previ, Petros e Funcef - respondem por mais de 60% do rombo.
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