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POR EDUARDO BRESCIANI, EVANDRO EBOLI E JUNIA GAMA
Líder do PMDB libera voto; PSB diz que partido está fechado a favor do afastamento
BRASÍLIA — A situação da presidente Dilma Rousseff se agravou na comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados. Ex-aliado do governo, o PSB fechou que o partido votará a favor do impeachment. O líder do PP disse que votará contra, mas ressaltou que essa é uma posição pessoal dele. E o o líder do PR, Maurício Quintella (AL), irá abdicar da liderança do partido nesta segunda-feira para poder votar a favor do impeachment. A votação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff deve acontecer no início da noite.
Quintella vinha sofrendo pressões por parte da cúpula do partido, que tem 40 deputados, para votar contra o afastamento de Dilma e orientar a bancada a fazer o mesmo. O deputado, no entanto, é favorável ao impeachment e relatou a aliados que sua base eleitoral não o perdoaria caso se posicionasse de forma a ajudar Dilma Rousseff a escapar da cassação do mandato. Até o momento, Quintella não apareceu na Comissão do Impeachment.
PSB VOTA A FAVOR DO IMPEACHMENT
O líder do PSB na Câmara, Fernando Filho (PE), ressaltou as decisões da bancada e da executiva do partido pelo afastamento de Dilma e afirmou que não há “liberação” para votos contra.
- Meu partido, respeitando como sempre respeitou os membros divergentes, tomamos uma posição na bancada com direção nacional na quinta e hoje confirmada pela executiva. Com respeito às posições divergentes, mas não tem liberação de voto nem de bancada, tem indicativo claro de votar a favor do procedimento, seja aqui nessa comissão ou em plenário – disse o líder.
Mais tarde, o deputado Bebeto (PSB-BA) abriu mão de votar na comissão após a decisão partidária de que todos os quatro representantes teriam que votar a favor do impedimento. Para Bebeto, não há "certeza jurídica" do cometimento do crime de responsabilidade, por isso ele votará a contra no plenário da Câmara.
- A decisão é jurídico-política. Temos que seguir a Constituição. Também reuni minhas bases eleitorais, os prefeitos e todos decidiram por ser contrários ao impeachment. Aguardei a posição do meu partido e como ficou entendido que na comissão o espaço é partidário, exigindo o voto sim, declino da representação para que um suplente vote. No plenário, meu voto é contra o impeachment - afirmou Bebeto.
PMDB LIBERA VOTO
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), reconheceu a divisão na bancada einformou que os deputados do partido estão liberados para votar como quiserem na comissão especial. A bancada ainda vai se reunir para discutir a posição durante a votação em plenário.
— O PMDB tem posições divergentes. Alguns a favor, outros contra e outros indefinidos. E, por esta razão, não emitiremos nenhuma orientação. Estarão livres para votar de acordo com sua consciência. A bancada se reunirá essa semana e aí vamos aferir a posição majoritária e a posição que vier eu me manifestarei — disse Picciani.
Em visita ao Rio nesta segunda-feira, o vice-presidente Michel Temer foi informado pelo presidente da Alerj e do PMDB estadual, Jorge Picciani, que a bancada do Rio votará a favor do afastamento da presidente.
PT DIZ QUE É GOLPE
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), voltou a afirmar que o impeachment que se tenta votar na comissão especial é uma tentativa de golpe, pois, na sua avaliação, os decretos que autorizaram despesas orçamentárias sem o aval do Congresso e as pedaladas fiscais não podem ser considerados crime de responsabilidade.
— Vossas excelências que trabalham pelo golpe vão entrar na história pela lata do lixo, é golpismo contra o povo pobre, contra o Bolsa Família, contra o voto popular, por isso esse levante de massa afirmando que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. É golpe, traição ao país e não vão ter sossego se fizerem isso — afirmou.
PSDB ATACA GOVERNO
O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), fez duros ataques ao governo e citou a crise econômica e os casos de corrupção registrados nos últimos meses, em especial o escândalo da Lava-Jato. Imbasshy afirmou ainda que o PT já se prepara para fazer oposição a um eventual governo Temer. Ele afirmou que a defesa que o ministro Cardozo fez de Dilma na comissão foi nesse sentido.
- Não houve aqui, por parte da defesa, convencimento. O ministro Cardozo seguiu a narrativa de quem está derrotado e se prepara para fazer oposição ao governo que vai se instalar - disse o líder tucano.
LÍDER DO PP ANUNCIA VOTO CONTRA
O líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), que ainda não tinha anunciado seu posicionamento fez um discurso contra o afastamento da presidente. O pronunciamento foi recheado de diversas críticas ao governo, mas Aguinaldo afirmou que sua posição se deve ao fato de não haver crime de responsabilidade.
- Nesse caso, e em princípio, crime de responsabilidade é algo tão grave, que não se pode ter dúvida, e esse não é o presente caso – disse o líder.
Aguinaldo, que foi ministro de Dilma no primeiro mandato, ressaltou na sua fala que sua bancada está dividida e que expressava uma posição individual. Apesar do apoio, fez duras críticas ao governo.
- O governo atual representa uma frustração. Falo isso com a responsabilidade de ter participado da primeira gestão da presidente. Estou como muitos brasileiros decepcionados, que se sentem enganados, pois acreditávamos que o atual governo seria capaz de conduzir o Brasil a um futuro melhor, ampliando conquistas por décadas e aplicando compromissos campanha. Não gosto do que vi nestes 15 meses – afirmou.
- Discordo da condução, me incomoda e me preocupa. Em última instância, a presidente tem parcela de responsabilidade decisiva na crise atual – complementou.
O líder do PP afirmou que o impeachment, porém, não é uma decisão sobre o que o Congresso “acha do governo”.
- A Constituição não prevê cassação de mandato por crise de popularidade ou por crime de responsabilidade. Podemos não gostar do governo, do resultado, da situação política, mas impeachment não é meio de expressar convicções pessoais e políticas – disse.
PSD ESTÁ DIVIDIDO
O PSD está dividido sobre o impeachment de Dilma Rousseff e assim se mostrou na comissão de impeachment, nessa fase de discursos. Os dez minutos para defesa de posição foram usados por dois oradores: um a favor do afastamento, Marcos Montes (MG), e um contra, Paulo Magalhães. Cada um falou cinco minutos e defendeu sua posição a respeito do tema.
Líderes orientam votos na comissão especial do impeachment - Ailton de Freitas / Agência O Globo
- O governo Dilma não conseguiu se desvencilhar do governo Lula, um governo demagógico, corrupto e que foi aparelhado. Dilma não soube administrar. Ela não pode nem ter culpa pessoalmente, mas foi estimulada a corromper - disse Montes.
Magalhães defendeu a presidente.
- Falsearam a verdade aqui. E com o único objetivo de "impitimar" (sic) a presidente. Que crime ela cometeu para ser "impitimada"?! Nenhum. Vivemos um momento de denuncismo no Brasil. Nenhuma delação premiada citou a honorabilidade de Dilma. Ninguém jamais, em tempo algum, afirmou que a presidente Dilma é ladra. Isso é uma violência - disse Magalhães.
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que há “indiscutíveis indícios” de cometimento de crime pela presidente e orientou a bancada a votar pelo afastamento da presidente.
PSOL CITA GRAVAÇÃO DE TEMER
Deputados do PSOL criticaram a gravação, divulgada hoje, de discurso do vice-presidente Michel Temer dito como se o impeachment já tivesse sido aprovado. O líder Ivan Valente (SP) disse que o conteúdo revela há existência de um acordão entre Temer e partidos da oposição para que derrubem Dilma.
- Ninguém tocou no áudio vazado sem querer querendo e que acena para um acordo de cargos e distribuição posterior. Foi um monumental tiro no pé. O vice-presidente está testando a Nação antes da hora. Ele sentou na cadeira antes da hora, como fez Fernando Henrique (na disputa para prefeito de São Paulo) e o Jânio Quadros ganhou. O Michel Temer não pode trabalhar como golpista e trabalhador. Ele tem 1% das intenções de voto e 58% da população quer também seu impeachment - disse Ivan Valente.
PRB E REDE VOTAM A FAVOR E PDT CONTRA
Pelo PRB, falaram o líder, Márcio Marinho (BA) e o deputado Marcelo Squassoni (SP). Ambos defenderam o impeachment de Dilma. O partido ocupou até o mês passado o ministério do Esporte e foi o primeiro a desembarcar do governo.
A Rede Sustentabilidade se posicionou a favor da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma, mas um deputado do partido ressaltou que a legenda está dividida.
No PDT também foram dois oradores, o líder Weverton Rocha (MA) e o deputado Flávio Nogueira (PI). Ambos falaram contra o impeachment.
- A bancada do PDT não irá permitir essa tentativa de forma violenta de se tirar o mandato de uma presidente legitimamente eleita - disse Weverton.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defendeu posição do partido pelo impeachment e criticou o governo Dilma. Disse que o governo está sem perspectiva e lembrou uma frase dita pela presidente durante a campanha eleitoral.
- A presidente, na campanha, disse a expressão nem que a vaca tussa. Pois bem, a vaca tossiu e está indo para o brejo. Dilma disse ainda que faria o diabo para ganhar a eleição. E deve estar abraçada com o diabo mesmo. O país está a deriva. Vamos lá. Com Deus, pela nação. Sim ao impeachment - disse Faria de Sá.
O deputado Fernando Francischini falou pelo oposicionista Solidariedade. Ele elencou diversos casos de corrupção ao longo da administração Dilma Rousseff e confirmou o voto da legenda pelo impeachment de Dilma.
PCdoB CRITICA OPOSIÇÃO
Já o líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), disse que a oposição aproveita o impeachment para rediscutir as eleições de 2014.
- Temos acompanhando, ao longo desse debate, um festival de discursos com conteúdo panfletário na tentativa de manter o palanque que se encerrou na eleição de 2014. Está fora de tempo, fora do lugar - comentou.
Por sua vez, o líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), rebateu as críticas do PCdoB. Ele argumentou que o relatório em discussão traz evidencias documentais de que a presidente, de forma consciente e recorrente, recorreu às pedaladas fiscais e violou a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Os fatos são claros, as pedaladas fiscais infringem, sim, a lei. Os argumentos da presidente estão desmascarados. Por mais que se tente tapar o sol com a peneira, crime é crime - opinou.
Pelo PPS, o líder Rubens Bueno (PR) fez comparações entre o mensalão e o escândalo de corrupção na Petrobras para dizer que “o PT continua o mesmo”. Afirmou que a vitória na urna em 2014 não permite que a presidente tenha um salvo-conduto.
- Ela não foi eleita para roubar, para desviar, obstruir a Justiça e enganar o povo brasileiro no maior estelionato eleitoral da história. Foi eleita para manter o exemplo e o zelo para os que chegam à Presidência. O PT, com mensalão, petrolão, Lula e Dilma entra para a história como a organização mais corrupta da história do Brasil – disse Bueno.
O líder do PHS, Givaldo Carimbão (AL), anunciou sua posição pessoal contra o impeachment, mas ressaltou que a bancada está dividida e será liberada. O deputado Pastor Eurico (PHS-PE) também falou e ressaltou seu voto pelo afastamento de Dilma. O deputado Marcelo Aro (PHS-MG) se intrometeu e afirmou que dos sete deputados do PHS somente Carimbão está contra o impeachment.
Já o deputado Evair de Melo (PV-ES) defendeu ser a favor do impeachment.
- Andei pelo interior e, como música, ouvi um só som. O som de que a população está asfixiada, sem emprego, os sonhos das famílias foram embora, o sistema de saúde foi destruído - disse Melo.
VOTAÇÃO NÃO SERÁ NOMINAL
Mais cedo, em resposta a questão de ordem de deputados, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a votação, em princípio, será ostensiva e simbólica, ou seja, o presidente encaminhará da seguinte forma: “os deputados favoráveis ao parecer do relator permaneçam como se encontram”.Caso haja dúvidas sobre o resultado, a votação será feita pelo processo nominal, por meio do painel eletrônico. Em caso de empate, prevalecerá o voto do Relator.
Durante o processo de votação, caso o deputado titular da comissão não esteja presente será designado o suplente do mesmo bloco parlamentar e não do partido, seguindo a ordm do registro de presença na comissão.
A comissão tem 65 membros e é preciso maioria simples para aprovação do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO).
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