segunda-feira, 23 de novembro de 2015

DIREITO: Justiça de SP nega pedido de reintegração de posse de escolas

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Manifestantes falam em 122 unidades ocupadas no estado

Estudantes ocupam a escola Fernão Dias, em São Paulo - Fernando Donasci/13-11-2015 / Agência O Globo

SÃO PAULO - Em reunião na manhã desta segunda-feira, a Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, pedido de recurso da liminar da Fazenda Pública do Estado, de reintegração de posse das escolas ocupadas por manifestantes desde o dia 9 deste mês. O grupo protesta contra a reorganização escolar, que prevê a divisão de escolas por ciclos, provocando o fechamento de 93 unidades e a transferência de 311 mil estudantes. Em nota, o Tribunal de Justiça explica que as ocupações não envolvem questão de posse, uma vez que o objetivo dos estudantes é discutir a proposta do Estado para o ensino. Durante a sessão, o relator do recurso, desembargador Coimbra Schmidt, pediu que os ocupantes permitam o acesso aos alunos que não se juntaram aos protestos, para que eles continuem com suas atividades escolares.
Em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes realizada na tarde da última quinta-feira, a secretaria de Educação propôs que os alunos que ocupam as escolas deixem os prédios num prazo de 48h. Enquanto o órgão fala em 86 prédios ocupados, estudantes contabilizam 122. Caso os manifestantes atendam a medida, a pasta concorda em discutir seu projeto para a educação para o próximo ano. Após a reunião desta segunda, a pasta diz que mantém a proposta e diz que continua aberta ao diálogo.
Uma semana após as ocupações começarem, a Justiça chegou a determinar que os alunos da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, Zona Oeste da capital, desocupassem o local num prazo de 24 horas. O espaço foi um dos primeiros a receber manifestantes. Dois dias depois da decisão, porém, a Justiça voltou atrás.
Em coletiva de imprensa realizada na última terça-feira, 17, o secretário de Educação do estado de São Paulo, Herman Voorwald, adiantou que o governo iria pedir na Justiça a reintegração de posse de todas as escolas ocupadas. Na ocasião, o secretário garantiu que é contra o uso da violência e que a pasta pretendia negociar a desocupação diretamente com os alunos, mas que não haveria diálogo, porém, com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que participa de alguns protestos.

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |