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POR CRISTIANE BONFANTI E MARTHA BECK
Projeção de crescimento é de 1,3% para o ano que vem; LDO foi entregue na tarde desta quarta-feira pelo ministro do Planejamento ao presidente do Congresso
BRASÍLIA - A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê um salário mínimo de R$ 854 para o ano que vem, informou nesta quarta-feira o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O documento foi entregue nesta tarde pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O valor atual do salário mínimo é de R$ 788.
A projeção de crescimento da economia, mais alinhada com as expectativas do mercado financeiro, foi colocada em 1,3% para 2016. Os analistas são um pouco mais pessimistas para o ano que vem e preveem 1%, segundo o boletim Focus, do Banco Central. Para 2017, a taxa é de 1,9% e, para 2018, de 2,4%.
Jucá, que participou da reunião na Presidência do Senado, informou que o orçamento estimado é de R$ 6,3 trilhões para 2016.
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
No texto, a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) foi mantida em 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), ou R$ 126,73 bilhões.
Deste total, R$ 104,55 bilhões, ou 1,65% do PIB, caberão à União. Outros R$ 22,18 bilhões, ou 0,35% do PIB, serão responsabilidade de estados e municípios.
A equipe econômica chegou a discutir a possibilidade de reduzir a meta fiscal do ano que vem diante da deterioração dos indicadores econômicos. As estimativas de crescimento caíram e as de inflação subiram. Mas prevaleceu no governo a ideia de que uma redução do esforço fiscal seria considerado um recuo em relação ao compromisso da presidente Dilma Rousseff com o reequilíbrio das contas públicas.
O governo fixou ainda o superávit primário em 2% do PIB para os anos de 2017 e 2018.
— O primário de 2% é a nossa meta de longo prazo. Queremos elevar o resultado do primário para 2% do PIB e manter esse resultado em 2%. Achamos que 2% do PIB é um resultado primário consistente com a estabilidade fiscal — afirmou Barbosa.
INFLAÇÃO
A LDO traz também estimativas para inflação, taxa de juros e câmbio.
A inflação está projetada em 5,6% em 2016. Para os anos de 2017 e 2018, a taxa está estimada em 4,5%.
Segundo o cenário macroeconômico adotado na proposta, a taxa básica de juros (Selic) está estimada em 11,5% ao ano ao final de 2016. Ao final de 2017 e de 2018, ela deverá ficar em 10,5% ao ano e em 10,0% ao ano, respectivamente.
Já o câmbio está estimado em R$ 3,30 por dólar ao final de 2016. Ao final de 2017 e de 2018, está estimado em R$ 3,22 por dólar e em R$ 3,30 por dólar, respectivamente.
O salário mínimo está projetado em R$ 900,1 em 2018 e em R$ 961,0 em 2018.
FOLHA DE PAGAMENTO
Segundo a proposta, a folha de pagamento de todos os poderes deverá ter a mesma taxa de crescimento. "O valor disponível para o crescimento da folha de pagamento do governo federal será distribuído proporcionalmente entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal", informou o Planejamento.
De acordo com a proposta, a despesa de pessoal deverá ficar em 4,1% do PIB em 2016. No ano passado, ela ficou em 4% do PIB.
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