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POR CAROLINA BRÍGIDO
Decisão foi tomada após pedido da PGR; órgão quer ordenar exposições de acusados de outra forma
BRASÍLIA – O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou a suspensão de depoimentos marcados para esta semana na Polícia Federal para instruir sete inquéritos que investigam 40 acusados de participar de fraudes na Petrobras. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com procuradores, há divergência nas estratégias de investigação da PF e do Ministério Público. A pausa será uma tentativa de a Procuradoria-Geral da República retomar as rédeas das apurações.
A ideia dos procuradores é ordenar de outra forma os depoimentos a serem tomados, para que a investigação seja mais produtiva. Entre os inquéritos alvo dessa decisão estão os que investigam o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o senador Edison Lobão (PMDB-MA); o deputado Dudu da Fonte (PP-PE); e o ex-deputado Alberto Pizzolatti (PP-SC).
A decisão não menciona quais depoimentos estavam marcados, se dos investigados ou de testemunhas. As oitivas devem ser retomadas na próxima semana, já com a ordem refeita pelos procuradores que cuidam da Lava-Jato. No despacho, Zavascki faz referência a decisões anteriores do STF que dão ao Ministério Público a prerrogativa de conduzir investigações contra autoridades.
Em outros processos da Lava-Jato, a Polícia Federal pediu mais tempo para concluir as investigações – já que o prazo inicial de 30 dias não foi suficiente. Esse pedido foi feito, por exemplo, no inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTB-AL). Nesses casos, Zavascki determinou que os inquéritos sejam enviados ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caberá ao procurador emitir ao STF um parecer dizendo se a prorrogação é mesmo necessária.
Em outros inquéritos, as defesas dos investigados entraram com recursos no STF pedindo o arquivamento do caso, por falta de indícios suficientes. Zavascki pediu para a PF devolver os autos desses inquéritos ao tribunal, para que a decisão possa ser tomada. Estão nessa situação, por exemplo, Edison Lobão, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
No mês passado, Zavascki autorizou a abertura de 26 inquéritos contra 50 suspeitos de participar de fraudes na Petrobras – entre eles, 13 senadores e 22 deputados. As investigações foram instauradas com base no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que assinaram acordo de delação premiada. Segundo ambos, políticos receberam dinheiro desviado da estatal de contratos com empresas.
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