Por Celso Ming - O Estado de S.Paulo
Devagar, devagarinho, o discurso do governo em matéria de política econômica está mudando. Falta saber até que ponto está disposto a uma virada real.
Em vez de limitar-se a proclamar as excelências do modelo adotado até agora, como tanto tem feito, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, advertiu ontem que é preciso muito mais investimento e muito mais produtividade do trabalho para sustentar o crescimento econômico.
Para aumentar a renda do brasileiro em 40% até 2022, disse ele, será necessário que o PIB avance à velocidade de 4% ao ano e que o investimento aumente 7% ao ano. Mantega se baseou em estudos que apontam para as seguintes conclusões: (1) "cada aumento de R$ 1 no investimento público em infraestrutura pode elevar em R$ 3 ou mais o crescimento do PIB no longo prazo"; e (2) um aumento de 1% no capital investido em infraestrutura gera um incremento de 0,48% a 0,53% na produtividade da economia. E emendou: "É preciso R$ 1 trilhão em concessões".
Embora tardia, a conversão do governo Dilma à necessidade premente do investimento parece sincera. Mas vai obrigar a mudanças de postura em outros segmentos.
A primeira necessidade é criar condições para tantas concessões dos serviços públicos. Não pode o governo seguir nessa matéria com o breque de mão puxado. Não dá para continuar a tratar o setor privado como um aproveitador dos bens do Estado e como permanente executor de "privatarias".
O respeito aos contratos não pode ser apenas da boca para fora, como transpareceu do discurso da presidente Dilma aos investidores internacionais em Nova York na última sexta-feira. O Brasil não respeita nem certos tratados internacionais, como vem acontecendo repetidas vezes com o Mercosul, dentro do pressuposto de que acerto político de dirigentes se sobrepõe a eventuais disposições da Lei e do Direito. Se é assim, como pode convencer o mundo de que respeita contratos, que desistiu do casuísmo e de que há segurança jurídica no Brasil?
Em segundo lugar, o investimento só pode crescer nas proporções apontadas pelo ministro Mantega se a poupança também crescer muito acima dos 16,6% do PIB, como acontece hoje. Há sinais de que o crédito dos bancos oficiais começa a ser contido. Mas ainda parece pouco se, no resto, o governo continua puxando pelo consumo em vez de incentivar a poupança.
Há razoável percepção de uma terceira exigência: a de que, na atual paisagem de pleno emprego, só é possível crescer à velocidade requerida, se houver forte aumento da produtividade do trabalho. Não basta afirmar que haverá mais recursos públicos para a educação quando a exploração do pré-sal engatar a terceira marcha e render para isso. Mais do que de multiplicação de verbas, a educação precisa de eficiência.
Até agora não foi explicado nem como esse aumento da produtividade do trabalho irá acontecer; nem como se cumprirá o prometido novo ciclo de investimentos em infraestrutura.
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