Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
Tudo indica que o STF na quarta-feira, por folgada maioria, derrubará a liminar do ministro Gilmar Mendes que está impedindo o Senado de votar o projeto que inibe a criação de novos partidos ao limitar o acesso deles ao tempo eleitoral no rádio e na televisão e aos recursos do fundo partidário. O último a ter a festa permitida foi o PSD de Gilberto Kassab, que teve esse direito assegurado pelo mesmo Supremo. Um observador mais ingênuo perguntaria : o STF está sendo muito rigoroso agora ou foi mais solto com o ex-prefeito de SP ?
É casuísmo sim - 2
De todo modo, a maior parte dos especialistas entende que a liminar concedida por Gilmar Mendes a pedido do PSB não tinha mesmo cabimento do ponto de vista jurídico. De todo modo também, entende-se que a lei a ser votada pelo Senado - cuja aprovação é dada também como certa - é um puro ato de oportunismo político. Como assinalou a vice-procuradora-Geral eleitoral Sandra Cureau em recente artigo : "A pressa na votação do projeto de lei 4.470/2012 tem destinatários facilmente identificáveis : o Rede, de Marina Silva, o Solidariedade, de Paulo Pereira da Silva, e o Mobilização Democrática, de Roberto Freire".
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