De OGLOBO.COM.BR
CRISTIANE JUNGBLUT
Eles se reuniram com o ministro do STF Gilmar Mendes, que informou que questão está com a PGR
Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), se reúnem com o ministro do STF Gilma Mendes Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA — Depois de um encontro que durou cerca de duas horas com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), disseram esperar que o Supremo julgue na próxima semana a liminar que impede a votação, pelo Senado, do projeto de lei que limita os direitos de novos partidos. Gilmar Mendes informou que aguarda parecer do Ministério Público sobre o assunto para levar a questão ao plenário da Corte. Por isso, na prática, o julgamento ainda pode demorar. O próximo passo de Henrique será pressionar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que entregue rapidamente seu parecer sobre o caso.
Mesmo sem um resultado concreto no encontro, os dois presidentes disseram que foi um avanço e que é preciso diálogo entre os dois Poderes.
— O ministro (Gilmar) nos disse que mandou na segunda-feira mesmo para a PGR e está aguardando parecer. Tão logo chegue o parecer, ele vai levar para o plenário do STF decidir. Esperamos que isso aconteça na próxima semana. Vamos continuar conversando. Conversar não arranca pedaço. Nesta questão não é uma decisão de Copa do Mundo e não pode haver vencedor ou vencidos. Agora, é hora de colocar água no fogo e não fogo na água. O que nunca vamos aceitar é que o processo Legislativo seja interrompido no seu direito constitucional — disse Renan, completando que não há crise com o Supremo, mas, sim, um “embate” entre os dois poderes.
Na mesma linha, Henrique Alves disse que Gilmar encaminhou o processo na última sexta-feira a Roberto Gurgel e que teria se comprometido a levar o assunto ao plenário da Corte logo que recebesse a resposta do procurador geral. O presidente da Câmara afirmou que irá visitar Gurgel ainda hoje para pedir “a agilidade possível” na entrega de seu parecer, para que o processo de votação no STF se dê com rapidez.
— Foi mais uma rodada de conversas com o ministro Gilmar, e viemos enfatizar a urgência que temos para que essa matéria volte ao pleno direito soberano do Parlamento decidir. O ministro Gilmar se comprometeu em levar ao pleno a questão assim que receber manifestação do Ministério Público — disse Henrique.
O Planalto pressiona pela votação da proposta para que os novos partidos, principalmente o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, sejam inviabilizados. A tramitação foi suspensa após Gilmar Mendes conceder liminar ao mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O presidente da Câmara também lembrou que não pretende agilizar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que retiraria poderes do Judiciário.
— Não vou dar à PEC prioridade por razões óbvias. Temos consciência da importância do Judiciário.
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