De O GLOBO.COM.BR
Fernando Duarte (fduarte@oglobo.com.br), correspondente
LONDRES - Pelo menos dois brasileiros estão entre os acusados de participar de saques e depredações no Reino Unido. Segundo um tribunal de Manchester, no norte do país, Leandro Santos e Anderson Fernandes, de 21 e 22 anos, respectivamente, têm apenas em comum uma acusação de arrombamento e o fato de estarem presos à espera de julgamento.
Fernandes está em situação mais complicada. Seu caso foi mencionado por alguns jornais britânicos como exemplo do excesso de rigor do Judiciário - foi visto roubando duas bolas de sorvete numa delicatessen - mas o brasileiro também foi identificado por receptação de objetos roubados. No dia 8, quando participou das manifestações violentas, tinha acabado de sair de um audiência na qual fora indiciado por porte de armas e drogas.
A ironia é que, segundo o promotor do caso, Kevin Rodgers, o brasileiro acabou dando o sorvete para uma mulher que também participava dos saques, por não gostar do sabor que roubara (café). Ainda de acordo com o relato do promotor, Fernandes originalmente tinha pensado em distribuir sorvete para os saqueadores.
Santos, por sua vez, é acusado de tentar saquear uma joalheria do centro de Manchester. Segundo o tribunal, o brasileiro foi preso em flagrante em meio a um grupo de cerca de 40 pessoas que teriam roubado quase US$ 50 mil em mercadorias da joalheria. Assim como Fernandes, ele também teve fiança recusada pelo juiz.
A condenação a quatro anos de prisão de dois jovens que publicaram comentários no Facebook incitando saques e depredações em Warrington, no norte da Inglaterra, despertou o argumento de que o Judiciário britânico está usando rigor demasiado na punição dos acusados de participação nos distúrbios da semana passada em Londres e outras cidades do país. E as críticas não vêm apenas de grupos de defesa dos direitos humanos, mas até de políticos do governo de coalizão.
Além da pena aplicada a Jordan Blackshaw e Perry Sutcliffe Keenan - cuja duração é a mesma para casos de estupro e assalto a mão armada - advogados vêm se queixando de uma falta de proporcionalidade nas sentenças expedidas por juízes, sobretudo nos casos em que as penas são maiores que as normalmente aplicadas para os delitos em questão. O porta-voz dos liberais-democratas para assuntos de Interior, Tom Brake, revelou o desconforto de seu
partido (ao qual também pertence o vice-premier Nick Clegg) com a situação.
- A Justiça não pode ser revanchista - ponderou. Penas sugerem ingerência política na Justiça
Entre os exemplos citados estão Nicolas Robertson, um estudante universitário condenado a seis meses de cadeia por ter roubado um engradado de água mineral num supermercado de Brixton, no sul de Londres; e o de Ursula Nevin. Mãe de dois filhos, de Manchester, ela aceitou um short de presente da companheira de apartamento - sendo condenada a cinco meses por receptar objetos roubados.
Outro caso também envolve as mídias sociais: um jovem de 17 anos, residente em Bury St. Edmunds, na costa leste britânica, e cujo nome não foi divulgado, recebeu uma pena que o proíbe de acessar sites de relacionamento social durante um ano por ter publicado mensagem de apoio aos saqueadores em sua página no Facebook. Além disso, o jovem, que tem condenação prévia por agressão, deverá cumprir 120 horas de serviços comunitários e prisão domiciliar por três meses entre 19h e 6h.
Para especialistas em direito penal, o Judiciário está sendo perigosamente influenciado por pressões políticas e populares. E um dos indicadores é o fato de que 65% dos mais de 2.600 detidos tiveram negado pedido de fiança e permaneceram em custódia. Um índice que se manteve na casa de 10% durante o ano passado.
- É compreensível que os distúrbios sejam considerados um fato agravante pelos magistrados, mas algumas das sentenças não estão levando em conta
a gravidade real dos delitos e acabam fazendo troça do princípio da proporcionalidade, que é fundamental no direito - afirma Andrew Neilson, do grupo de estudos Liga pela Reforma Penal.
Porém, o premier David Cameron defendeu ontem o rigor na aplicação das penas, alegando a necessidade de enviar um duro recado para a sociedade britânica:
- A decisão de aplicar penas com rigor é do Judiciário, mas é bom ver que as cortes se sentem à vontade para adotar uma postura mais dura.
Fernandes está em situação mais complicada. Seu caso foi mencionado por alguns jornais britânicos como exemplo do excesso de rigor do Judiciário - foi visto roubando duas bolas de sorvete numa delicatessen - mas o brasileiro também foi identificado por receptação de objetos roubados. No dia 8, quando participou das manifestações violentas, tinha acabado de sair de um audiência na qual fora indiciado por porte de armas e drogas.
A ironia é que, segundo o promotor do caso, Kevin Rodgers, o brasileiro acabou dando o sorvete para uma mulher que também participava dos saques, por não gostar do sabor que roubara (café). Ainda de acordo com o relato do promotor, Fernandes originalmente tinha pensado em distribuir sorvete para os saqueadores.
Santos, por sua vez, é acusado de tentar saquear uma joalheria do centro de Manchester. Segundo o tribunal, o brasileiro foi preso em flagrante em meio a um grupo de cerca de 40 pessoas que teriam roubado quase US$ 50 mil em mercadorias da joalheria. Assim como Fernandes, ele também teve fiança recusada pelo juiz.
A condenação a quatro anos de prisão de dois jovens que publicaram comentários no Facebook incitando saques e depredações em Warrington, no norte da Inglaterra, despertou o argumento de que o Judiciário britânico está usando rigor demasiado na punição dos acusados de participação nos distúrbios da semana passada em Londres e outras cidades do país. E as críticas não vêm apenas de grupos de defesa dos direitos humanos, mas até de políticos do governo de coalizão.
Além da pena aplicada a Jordan Blackshaw e Perry Sutcliffe Keenan - cuja duração é a mesma para casos de estupro e assalto a mão armada - advogados vêm se queixando de uma falta de proporcionalidade nas sentenças expedidas por juízes, sobretudo nos casos em que as penas são maiores que as normalmente aplicadas para os delitos em questão. O porta-voz dos liberais-democratas para assuntos de Interior, Tom Brake, revelou o desconforto de seu
partido (ao qual também pertence o vice-premier Nick Clegg) com a situação.
- A Justiça não pode ser revanchista - ponderou. Penas sugerem ingerência política na Justiça
Entre os exemplos citados estão Nicolas Robertson, um estudante universitário condenado a seis meses de cadeia por ter roubado um engradado de água mineral num supermercado de Brixton, no sul de Londres; e o de Ursula Nevin. Mãe de dois filhos, de Manchester, ela aceitou um short de presente da companheira de apartamento - sendo condenada a cinco meses por receptar objetos roubados.
Outro caso também envolve as mídias sociais: um jovem de 17 anos, residente em Bury St. Edmunds, na costa leste britânica, e cujo nome não foi divulgado, recebeu uma pena que o proíbe de acessar sites de relacionamento social durante um ano por ter publicado mensagem de apoio aos saqueadores em sua página no Facebook. Além disso, o jovem, que tem condenação prévia por agressão, deverá cumprir 120 horas de serviços comunitários e prisão domiciliar por três meses entre 19h e 6h.
Para especialistas em direito penal, o Judiciário está sendo perigosamente influenciado por pressões políticas e populares. E um dos indicadores é o fato de que 65% dos mais de 2.600 detidos tiveram negado pedido de fiança e permaneceram em custódia. Um índice que se manteve na casa de 10% durante o ano passado.
- É compreensível que os distúrbios sejam considerados um fato agravante pelos magistrados, mas algumas das sentenças não estão levando em conta
a gravidade real dos delitos e acabam fazendo troça do princípio da proporcionalidade, que é fundamental no direito - afirma Andrew Neilson, do grupo de estudos Liga pela Reforma Penal.
Porém, o premier David Cameron defendeu ontem o rigor na aplicação das penas, alegando a necessidade de enviar um duro recado para a sociedade britânica:
- A decisão de aplicar penas com rigor é do Judiciário, mas é bom ver que as cortes se sentem à vontade para adotar uma postura mais dura.
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