quarta-feira, 17 de agosto de 2011

ECONOMIA: PF faz megaoperação de prisão em 17 Estados e DF por sonegação fiscal

Do ESTADÃO.COM.BR


Ação tem objetivo de recuperar R$ 1 bilhão que teriam sido desviados por quadrilha formada por empresários da Bahia, São Paulo e Minas Gerais
SÃO PAULO - A Polícia Federal de Minas Gerais faz na manhã desta quarta-feira, 17, uma megaoperação de prisão, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva em 17 Estados do País e Distrito Federal. O objetivo é investigar empresas nacionais e estrangeiras que teriam desviado até R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
No total, a Operação Alquimia cumpre 31 mandados de prisão temporária, 129 mandados de busca e apreensão e 63 mandados de condução coercitiva em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF ainda não tem o número de presos.
Catorze pessoas foram levadas à delegacia em Varginha, em Minas, acusados de integrar um grupo que operava na introdução no território nacional de mercadorias sem o pagamento de impostos. As informações coletadas apontam que o grupo movimentou semanalmente em torno de R$ 30 mil com a venda das mercadorias.
De acordo com a Polícia Federal, foram abordados os veículos que traziam mercadorias, sendo que um deles fazia a função de "batedor" e, na sequência, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em locais que serviam de depósito para esses materiais, na cidade mineira de Machado.
As investigações realizadas nos últimos seis meses apontam que o grupo se deslocava semanalmente ao Paraguai e, com a utilização de "batedores" trazia produtos diversos (eletroeletrônicos, informática e medicamentos de comércio proscrito no país) e os revendia posteriormente na região de Machado.
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que estas últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Pelo menos 50 são empresas de fachada ("laranjas").
A Operação Alquimia, da PF em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, visa desarticular uma quadrilha formada por empresários da Bahia, São Paulo e Minas Gerais que praticava sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estão sendo bloqueados os bens de 62 pessoas físicas e 196 pessoas jurídicas, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Com a Operação Alquimia os órgãos envolvidos apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Além do Distrito Federal, as ações ocorrem simultaneamente em 17 Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. A Receita Federal já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos.
As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como "laranjas". O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para tanto investiga-se a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

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