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MAELI PRADO, DE BRASÍLIA
Leonardo Benassatto - 16.ago.2017/Reuters
O PDV (Programa de Desligamento Voluntário) lançado pelo governo para reduzir custos com servidores, com meta de atrair até 5.000 funcionários públicos, teve adesão de somente 76 pessoas até esta terça-feira (28), divulgou o Ministério do Planejamento.
De acordo com a pasta, o baixo interesse se deu porque o programa foi instituído por medida provisória, que caducou nesta terça-feira (28 ).
"Ao longo da tramitação da medida provisória no Congresso, as condições originalmente propostas podem ser melhoradas. Essa expectativa leva o servidor a esperar a conversão da MP em lei antes de pedir um desligamento definitivo", afirmou o ministro Dyogo Oliveira, em comentário enviado pelo ministério.
Segundo o Planejamento, a MP, que perdeu a validade nesta terça, será reenviada em janeiro – uma medida provisória não pode ser editada duas vezes em um mesmo ano legislativo.
A pasta informou ainda que a adesão à redução de jornada, de 40 para 30 horas semanais, atraiu 140 servidores. No caso da redução de jornada de 40 horas para 20 horas semanais, a adesão foi de 13 servidores. A licença não remunerada incentivada atraiu 11 servidores.
O programa foi lançado em julho deste ano.
Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou o PDV, a redução de jornada e a licença incentivada para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.
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