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POR ANDRÉ DE SOUZA / CATARINA ALENCASTRO
Investigados na Operação Cui Bono manipularam recursos da Caixa Econômica
Trecho da representação do Ministério Público na Operação Cui Bono? - Reprodução
BRASÍLIA — No documento em que pediu a realização de busca e apreensão em endereços do ex-ministro Geddel Vieria Lima, o Ministério Público Federal aponta que ele e outras pessoas "faziam parte de uma verdadeira organização criminosa". Os investigados são suspeitos de facilitar a liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal a empresas e, em troca, receber propina. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco entre 2011 e 2013. No ano passado, foi ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer.
As buscas — assim como a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, telemático e postal para acessar dados eventualmente conseguidos nos materiais apreendidos durante a operação — foram autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, em 19 de dezembro do ano passado. Os mandados, porém, foram cumpridos apenas nesta sexta-feira pela PF, como parte da Operação "Cui Bono?", no Distrito Federal, na Bahia, no Paraná e em São Paulo.
"Os elementos de prova colhidos até o presente momento apontam para a existência de uma organização criminosa integrada por empresários brasileiros e agentes públicos que, ocupando altos cargos na Caixa Econômica Federal e no Parlamento brasileiro, desviavam de forma reiterada recursos públicos a fim de beneficiarem a si mesmos, por meio do recebimento de vantagens ilícitas, e a empresas e empresários brasileiros, por meio da liberação de créditos e/ou investimentos autorizados pela Caixa Econômica Federal em favor desses particulares", escreveu o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
A Polícia Federal (PF), em trecho reproduzido pelo MPF, também aponta uma atuação conjunta entre Geddel, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e outras pessoas. Segundo a PF, várias empresas seriam beneficiadas com isso: BR Vias, Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários S.A, Marfig S.A, J&F Investimentos S.A, Grupo Bertin e JBS S.A, entre outras.
"A narrativa exposta demonstra que Geddel Quadros Vieira Lima, juntamente com Eduardo Consentino da Cunha, Lúcio Bolonha Funaro, e ainda contando em alguns momentos com a participação de Fábio Ferreira Cleto, agiram de forma ilícita para a liberação de créditos da área da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, a qual era dirigida por Geddel Quadros Vieira Lima", diz a PF.
Segundo o MPF, a organização criminosa era composta por Geddel, pelo ex-vice-presidente de Gestão de Ativos e Terceiros da Caixa Marcos Roberto Vasconcelos, pelo funcionário do banco José Henrique Marques da Cruz, e por Marcos Antonio Molina dos Santos, fundador da Marfrig Alimentos. Na decisão, o juiz considerou urgente autorizar as buscas em endereços de todos eles. Isso porque as provas poderiam ser eliminados e "por serem fortes os indícios de que todas as pessoas relacionadas na representação da autoridade policial tiveram participação nos atos que ensejaram as referidas irregularidades/ilícitos".
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias Fábio Cleto são investigados em outros inquéritos e não foram alvos da operação desta sexta-feira.
No documento em que fez o pedido de buscas, o MPF apontou indícios de que Geddel foi um dos beneficiados com valores indevidos decorrentes de fraudes nas vice-presidências da Caixa. Há menção, por exemplo, a diálogos interceptados depois da apreensão de um telefone celular de Cleto, evidenciando o envolvimento do ex-ministro.
Segundo o MPF, as investigações começaram com informações apreendidas numa operação envolvendo Cleto, que foi vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias entre 2011 e 2015. Ele se tornou delator da Operação Lava-Jato e confessou que atuava no cargo para conseguir recursos para Cunha e Funaro.
O juiz autorizou buscas em um apartamento de Geddel em Salvador e em uma casa do ex-ministro num condomínio em Camaçari, na região metropolitana da capital baiana. Também foram autorizadas buscas em um apartamento de Marcos Roberto Vasconcelos em Maringá (PR), em um apartamento de José Henrique Marques Cruz em Brasília, em um apartamento de Marcos Antonio Molina dos Santos em São Paulo, e na sede da Caixa, mais precisamente nas vice-presidências de Pessoa Jurídica e de Tecnologia da Informação.
A PF também solicitou buscas no apartamento funcional do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, em Brasília. Mas, nesse caso, o juiz Vallisney negou o pedido, lembrando que ele tem foro privilegiado e que essa medida só poderia ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o MPF, as provas obtidas na operação desta sexta também vão ajudar outras investigações ligadas a fraudes em fundos de pensão.
PLANALTO GANHA TEMPO
O fato de Geddel não ser mais ministro do governo Michel Temer deu ao Palácio do Planalto tempo para se posicionar sobre a operação. Auxiliares de Temer demonstraram um certo alívio por não terem que se manifestar prontamente sobre o caso, podendo lançar mão de evasivas como: "Estamos colhendo informações para poder avaliar."
Um assessor presidencial admitiu que se Geddel não tivesse sido demitido em novembro do ano passado, após a polêmica envolvendo um apartamento dele em Salvador e um suposto tráfico de influência, o governo estaria novamente diante de uma crise a ser debelada rapidamente.
— As coisas estariam bem piores — disse o assessor.
Geddel e Temer são amigos há 23 anos e fazem parte do mesmo grupo político dentro do PMDB. O presidente relutou bastante em demitir Geddel, que era o titular da Secretaria de Governo. E só o fez depois que o caso ganhou dimensões insustentáveis. O então ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Geddel de pressioná-lo a mudar um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar as obras do prédio onde que Geddel possui uma unidade. Inicialmente, Temer avaliou se tratar de um episódio menor. Mas Calero foi à Polícia Federal e disse ter gravações de conversas sobre o tema, jogando a história no colo do presidente e de outros integrantes do Planalto.
Apesar do escândalo, Geddel e Temer continuam próximos e mantém contato frequente. Até hoje o lugar de Geddel no governo continua vago, devendo ser ocupado pelo ex-líder do PSDB Antonio Imbassahy após a eleição pelas presidências da Câmara e do Senado.o.
INVESTIGAÇÕES COMEÇARAM COM CELULAR DE CUNHA
As investigações começaram após a apreensão de um telefone celular em 2015, na residência oficial da Câmara, quando Eduardo Cunha ainda presidia a Casa. Perícia realizada no celular apreendido extraiu “uma intensa troca de mensagens eletrônicas” entre 2011 e 2013 de Cunha e Geddel, então vice-presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica.
Um das conversas mostra Lucio Funaro fazendo uma reclamação para o ex-presidente da Câmara de cobrança de recursos que seriam feitas por Geddel. Em outra ocasião, o ex-ministro ironizou Cunha, afirmando que não era "um desses ministros" indicado por ele.
O caso vinha sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi encaminhado para a Justiça Federal do DF depois que um dos investigados perdeu o foro privilegiado após deixar a função pública. Geddel deixou a secretária de Governo no mês de novembro de 2016, após ser acusado pelo então ministro da Cultura Marcelo Calero de tráfico de influência. Cunha está preso em Curitiba, desde outubro, devido às investigações da Operação Lava-Jato.
A Caixa afirmou, por meio de nota enviada pela assessoria ao GLOBO, que presta "irrestrita colaboração com as investigações".
"Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à CAIXA, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela CAIXA", afirma o banco.
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