O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2017 será das 13h às 18h.
Durante o recesso forense do Tribunal, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h.
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
A escala dos ministros na Presidência do TSE durante o recesso e no mês de janeiro é a seguinte: ministro Gilmar Mendes (Presidente) até o dia 31 de dezembro; ministro Napoleão Nunes Maia, de 1º a 15 de janeiro; e ministro Luiz Fux (vice-presidente do TSE), de 16 a 26 de janeiro.
A sessão de abertura do primeiro semestre judiciário de 2017 do TSE está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19h.
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