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Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt
Condenado a 16 anos de prisão na Lava Jato, empreiteiro da OAS poderá ir para a prisão se Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmar sentença de primeira instância; processo está nas mãos do desembargador Victor Laus
Léo Pinheiro. Foto: Werther Santana/Estadão
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por seis votos a cinco autorizou prisão de condenados já em segunda instância judicial, colocou em alerta o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.
Condenado na Operação Lava Jato a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobrás, Léo Pinheiro aguarda conclusão do julgamento de apelação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
A Corte detém jurisdição na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, e cabe a ela julgar tudo o que é decidido em primeiro grau, no plano penal, sob tutela do juiz Sérgio Moro.
O julgamento de apelação teve início no dia 8 de junho, quando dois dos três desembargadores da 8.ª Turma votaram para aumentar em dez anos a pena do empreiteiro.
Na ocasião, o terceiro magistrado, Victor Laus, pediu vista.
Nesses quatro meses que se passaram, Léo Pinheiro tentou fazer delação premiada, por meio da qual vislumbrava obter benefícios judiciais – o maior deles, se livrar da cadeia, como procederam muitos outros delatores da Lava Jato.
Mas as negociações fracassaram e a Procuradoria-Geral da República interrompeu as negociações.
Na última quarta-feira, 5, o STF colocou em pauta ações que questionavam a prisão de condenados a partir de decisão em segunda instância.
Por maioria apertada, em sessão histórica, os ministros aprovaram a medida.
A decisão da Corte máxima põe contra a parede alvos da Lava Jato, entre eles Léo Pinheiro.
O destino do empreiteiro depende do julgamento da apelação no TRF4. Os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen já votaram – pela ampliação da pena para Léo Pinheiro.
Na prática, o julgamento já está definido. Falta um voto apenas, o do desembargador Victor Laus.
A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014.
Os executivos da OAS foram presos pela Juízo Final, 7.ª fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Juízo Final pegou o braço empresarial da corrupção na Petrobrás.
Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência dos executivos para prisão domiciliar, monitorados com tornozeleira eletrônica.
Ao condenar os empresários, em agosto de 2015, o juiz Moro mandou tirar as tornozeleiras.
A Assessoria de Comunicação do TRF4 informou na sexta-feira, 7, que não há previsão para o desembargador que pediu vista levar o processo à pauta.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LÉO PINHEIRO
A defesa do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, não quis comentar o caso.
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