Do METRO1
Por Matheus Morais
Foto: Metropress
Um projeto que altera a atual lei do silêncio foi aprovado nesta segunda-feira (1) na Câmara dos Vereadores. Os principais pontos do projeto são: liberação de 110 decibéis em toda a cidade 25 dias antes do carnaval e 10 dias depois, 15 dias antes da festa do São João e 10 dias depois, além da criação de áreas de exclusão nos pontos do: Pelourinho, Arena Fonte Nova e alguns trechos da orla da capital baiana.
Ao que tudo indica, deve ser sancionado pelo prefeito ACM Neto, dentro de 15 dias, prazo estipulado pela constituição para um gestor analisar, sancionar ou vetar um projeto de lei.
A lei atual impõe que o nível máximo de sons e ruídos em instituições públicas e privadas, e em veículos automotores seja de até 60 decibéis entre 22h e 7h e 70 decibéis entre 7h a 22h. Sons e ruídos causados por máquinas, motores são de 50dB no período de 7h as 18h.
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