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Rio já aumentou as tarifas de ônibus em 9%; Curitiba e Porto Alegre farão reajustes em fevereiro
BRASÍLIA- Obrigadas a recuar de reajustes de tarifas de transporte urbano em 2013 por causa de manifestações populares e também da alta da inflação, as prefeituras de grandes capitais já começaram a se movimentar para recompor as perdas que ficaram represadas. O Rio de Janeiro já elevou as tarifas de ônibus em 9%, de R$ 2,75 para R$ 3,00, enquanto Curitiba e Porto Alegre farão aumentos em fevereiro. Esse movimento também já gerou protestos em 2014 como o que ocorreu no Rio na semana passada e resultou na morte do cinegrafista da Bandeirantes, Santiago Andrade.
No entanto, dados do IBGE mostram que as tarifas de transporte urbano das grandes regiões metropolitanas brasileiras sofreram reajustes bem acima da inflação entre 2006 e 2012. Em 2006, por exemplo, enquanto o IPCA fechou o ano em 3,14%, a alta dos serviços de ônibus foi de 8,11%, e de metrô, 7,93%. Já em 2011, a inflação geral foi de 6,5%, enquanto as tarifas de ônibus cresceram 8,44% e as de metrô, 8,76%.
A partir de 2012, os índices ficaram mais próximo da inflação, que ficou acumulada em 5,84%. As passagens de ônibus subiram 5,26% e as de metrô, 3,39%. Já no ano passado, o cenário conturbado criado pelas manifestações populares exigindo melhorias nos serviços públicos levaram prefeituras a adiar ou até mesmo recuar de aumentos. Assim, as tarifas de ônibus variaram 0,02% e as de metrô, 0,01%, embora o IPCA tenha terminado o ano em 5,91%, perto do teto da meta.
O setor de transporte urbano foi um dos beneficiados por incentivos fiscais como a desoneração da folha de pagamento das empresas, além da redução do PIS/Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de transporte coletivo de passageiros. Isso sem contar com a redução a zero da Cide, tributo que incide sobre o setor de combustíveis, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de ônibus. Mesmo assim, especialistas em inflação afirmam que essas vantagens não significam que o setor possa acomodar agora todos os aumentos de custos que ficaram acumulados desde o ano passado.
O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio Leal, lembra que um fator de peso importante nas tarifas de transporte urbano é a mão-de-obra, que sofre impacto da política de reajuste do salário mínimo. No ano passado, por exemplo, o mínimo subiu 9%. Outro fator é o diesel, cuja alta em 2013 foi 15,62%.
— É claro que as desonerações reduzem um pouco a necessidade de reajuste, mas não acredito que eliminem totalmente — disse Leal.
Já a economista da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro, afirma que as tarifas não subiram todo o necessário nos últimos anos, mesmo tendo ficado acima da inflação. Ela projeta para 2014 um aumento médio de 3,85% e lembra que o número será baixo em função do ano eleitoral. Para Alessandra, sem a disputa nas urnas, o aumento médio no país ficaria próximo ao patamar feito pelo Rio de Janeiro, de 9%.
— Nos últimos anos, os aumentos ficaram sempre aquém do que seria necessário considerando custos de salários e diesel. Por isso, esse ano, se houvesse espaço, essa recomposição seria bem maior — afirmou ela, acrescentando:
— Não há nada claro nas desonerações que dê grande margem para que as prefeituras não precisem reajustar tarifas.
Leal estima que as tarifas de transporte urbano devem subir cerca de 4% este ano, o que deve ter um impacto de 0,10 ponto percentual no IPCA, que pode terminar 2014 em entre 6% e 6,10%. Leal afirma que a estimativa de alta seria ainda maior caso a prefeitura de São Paulo já não tivesse adiantado que vai segurar as tarifas também em 2014:
— Cerca de 1/3 da inflação de transporte urbano é impactada por São Paulo. Assim, sem o reajuste do município, o peso no IPCA de 2014 será menor.
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