terça-feira, 13 de maio de 2014

POLÍTICA: Conselho de Ética notifica Vargas e abre prazo de dez dias para defesa

Do UOL, em Brasília
Fernanda Calgaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados notificou nesta terça-feira (13) o deputado federal licenciado André Vargas (sem partido-PR) do processo disciplinar contra ele no colegiado. Com isso, começa a correr prazo de dez dias úteis para o ex-petista apresentar a sua defesa por escrito.
A notificação acabou sendo publicada no "Diário Oficial da União" depois de cinco tentativas frustradas de contatá-lo pessoalmente e por correio em suas residências de Londrina (PR) e Brasília (DF).
O processo no Conselho de Ética pode culminar até na cassação do mandato do parlamentar. A palavra final, porém, caberá ao plenário da Câmara.
Sob intensa pressão de caciques petistas, Vargas abriu mão do posto de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do partido após vir à tona a sua relação próxima com o doleiro preso Alberto Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro bilionário.
Após receber a defesa de Vargas, o relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), terá até 40 dias úteis para instruir o processo e elaborar o relatório final.
Nessa fase, entre as medidas que poderá adotar, Delgado já adiantou que quer ter acesso à investigação da PF em que Vargas é citado. É nessa etapa também que serão ouvidas as testemunhas –primeiro as da acusação e depois as apontadas pela defesa.
O relatório, com a proposta de punição, será votado no Conselho, mas poderá ser contestado por meio de um recurso na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
O relatório seguirá, então, para ser analisado pelo plenário da Câmara em votação aberta.
Vargas, que pediu licença não remunerada no início de abril, admitiu ter usado um avião emprestado pelo doleiro. Além disso, conversas entre os dois interceptadas pela Polícia Federal dão indício de que Vargas teria atuado junto ao Ministério da Saúde para beneficiar Youssef.

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