O ministro Marco Aurélio tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (19) no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF. Essa é a terceira vez que o ministro Marco Aurélio é empossado no cargo, fato inédito no Tribunal. Ele já exerceu o cargo de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008, quando coordenou as eleições municipais de 1996 e presidenciais de 2006. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do TSE.
O ministro Marco Aurélio foi eleito para a Presidência do TSE na sessão administrativa de 8 de outubro deste ano. Ele tomou posse como ministro efetivo do Tribunal no dia 13 de maio de 2010, em seu primeiro biênio. Na ocasião, já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte. Atualmente, o ministro Marco Aurélio exerce seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.
Após a execução do Hino Nacional pela cantora lírica Denise Tavares, o ministro Marco Aurélio leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já na condição de presidente do TSE. No discurso, o ministro Marco Aurélio conclamou os eleitores do país a irem às urnas nas eleições gerais de 2014 e dizerem, por meio do voto, “o que desejam para o futuro da nação”.
Compuseram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e os ministros titulares do TSE. A posse do ministro Marco Aurélio como presidente do Tribunal foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que ele sucede no cargo.
Estiveram presentes na solenidade ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidentes da República, os senadores José Sarney e Fernando Collor, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, além de ministros e ex-ministros de tribunais superiores, governadores de Estado e do Distrito Federal, membros do Ministério Público da União e dos estados, ministros de Estado, do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes da Defensoria Pública-Geral da União, parlamentares, integrantes do corpo diplomático, autoridades civis e eclesiásticas.
A sessão solene foi encerrada com a apresentação das Bachianas Brasileiras nº 5, de Villa Lobos, pela soprano Denise Tavares e a pianista Eliza Silveira. O ministro Marco Aurélio recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.
Gestões anteriores
Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras eleições informatizadas do país, ocorridas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas.
Já em 2006, comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido registrado pela Justiça Eleitoral. A votação terminou às 17h. Às 21h45, 90% dos votos em todo o país estavam apurados. Nessa gestão, o ministro Marco Aurélio proporcionou à Justiça Eleitoral o acesso às mais recentes técnicas e equipamentos para dar mais transparência e segurança às eleições brasileiras.
De 2006 a 2008, a comunicação com a sociedade foi prioridade. Nesse período, foram lançadas várias campanhas, como a de alistamento eleitoral, a de conscientização de eleitores no Brasil e no exterior, a de incentivo ao voto jovem e a de valorização de mesários.
Ainda na segunda gestão do ministro Marco Aurélio na Presidência do TSE foi dada a largada para o cadastramento biométrico de eleitores. A previsão da Justiça eleitoral é que, nas eleições gerais do ano que vem, cerca de 22 milhões de eleitores sejam identificados por meio das digitais.
Ministros
Ao falar em nome dos ministros do TSE, a corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, saudou os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli por suas posses, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal, e a ministra Cármen Lúcia pelo brilhante trabalho realizado como primeira mulher a ocupar a Presidência da Corte.
A ministra Laurita Vaz lembrou que o Tribunal tem “papel relevantíssimo”, ao trabalhar para proporcionar aos brasileiros uma eleição segura, honesta e transparente para consolidar a democracia conquistada.
“O cumprimento desse mister pede um comando sereno, firme, equilibrado e, sobretudo, presente, típicos do período eleitoral, características estas que são próprias do ministro Marco Aurélio”, destacou a ministra.
A ministra Laurita Vaz afirmou que o ministro Marco Aurélio “é um magistrado talhado para o trabalho árduo que o espera”. Em seguida, a corregedora-geral eleitoral fez um histórico das duas passagens anteriores do ministro Marco Aurélio pela Presidência do TSE. “O ministro Marco Aurélio, magistrado experiente, está acostumado a coordenar eleições e a assumir desafios e vencê-los”, salientou a corregedora-geral.
“O ministro Marco Aurélio esteve presente em momentos cruciais da trajetória do processo eleitoral, deixando sua marca indelével”, disse a ministra, que, em seguida, estendeu os seus cumprimentos à família do ministro Marco Aurélio por sua posse como presidente do TSE.
A ministra Laurita Vaz ressaltou como características da gestão da ministra Cármen Lúcia a presença marcante, o acompanhamento próximo das demandas do Tribunal e o seu espírito de luta. A corregedora-geral eleitoral citou uma série de realizações da administração da ministra Cámen Lúcia, entre elas, a conscientização da sociedade sobre a importância do voto, o avanço do recadastramento biométrico e o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A ministra Laurita Vaz parabenizou também o ministro Dias Toffoli por sua posse como vice-presidente do Tribunal, desejando um profícuo trabalho. Ela lembrou que o ministro terá a incumbência, como presidente do TSE, a partir de meados de maio do próximo ano, de comandar as eleições presidenciais de 2014.
Ministério Público
Em nome do Ministério Público, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, saudou o ministro Marco Aurélio pela posse como presidente do TSE. O vice-procurador afirmou que o ministro Marco Aurélio é um magistrado experiente e “reconhecidamente corajoso no mister de julgar”.
“Não lhe falta firmeza, mas também tem qualidade e sensibilidade nos casos que lhes são submetidos à decisão”, disse o vice-procurador-geral eleitoral. Ele afirmou ainda que “não se espera surpresa na nova gestão”, por ser a terceira vez que o ministro Marco Aurélio ocupa o cargo de presidente do TSE e por ele ser um magistrado de grande competência.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, saudou o ministro Marco Aurélio como detentor de um elevado conceito entre os jurisdicionados. “A advocacia brasileira aplaude a postura do ministro de buscar na Constituição a concretude de seus atos”, afirmou.
Marcus Vinícius citou o novo vice-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, como conhecedor da matéria eleitoral, e a ex-presidente do TSE Cármen Lúcia, que “concluiu uma gestão realizadora” e “se destacou por seu compromisso com a pátria justa e fraterna”.
O presidente da OAB afirmou ainda que a democracia é a matéria prima da Justiça Eleitoral. Disse que as pessoas podem cometer desvios, pelos quais serão responsabilizadas, mas que “as instituições devem ser preservadas como pressuposto de subsistência da estabilidade jurídica, política e social”. Pediu, também, a realização de uma reforma política “que efetive a promessa constitucional de realização de eleições livres”.
Perfil
O ministro Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio de 2001 a 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, de acordo com a Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três entre os ministros do Supremo e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A composição fica completa com a participação de dois advogados, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo STF em listas tríplices.
Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.
Comentários:
Postar um comentário