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Segundo Ademar de Vasconcelos, processo é complexo e cada réu terá um processo de execução penal
Advogado visita Dirceu: ‘Ele está muito firme’, diz Kakay
CAROLINA BRÍGIDO (EMAIL)
Marcos Valério e mais seis condenados pelo mensalão são transferidos de Belo Horizonte para Brasília Ezequiel Fagundes / Agência o Globo
BRASÍLIA – O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, afirmou nesta segunda-feira que ainda analisa as instalações dos presídios para decidir qual será o exato destino de cada um dos réus do mensalão. Os 11 detentos ainda estão sob a custódia da Polícia Federal e em razão do grande volume dos processos, o magistrado pode não conseguir concluir a análise ainda hoje, o que adiaria para amanhã a transferência dos presos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa de evento hoje em Belém (Pará), de onde pode decretar a prisão de outros sete réus do mensalão. O ministro também vai decidir nas próximas horas sobre o pedido de prisão domiciliar a José Genoino, por questões de saúde.
- Ainda tenho de ver as instalações dos presídios. Esse é um processo muito complexo, com um grande volume dos autos. Estou trabalhando desde ontem sem dormir – disse Vasconcelos ao GLOBO.
O mais provável é que os réus em cumprimento de regime fechado serão enviados a duas unidades do Presídio da Papuda. Já os condenados que começam a cumprir a pena em regime semiaberto devem ser enviados para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) ou para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR). O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu as cartas de sentença aos condenados ontem e delegou à Vara de Execuções Penas a destinação dos réus. Caberá, portanto, ao juiz Ademar de Vasconcelos expedir as guias de recolhimento, que significam, na prática, a entrada desses detentos no sistema prisional de Brasília. Por isso, até agora, o grupo está sob a custódia da PF e não da Administração Penitenciária do DF.
Diante da incerteza sobre as condições dos presídios e da falta da análise dos autos, o magistrado ainda não diz qual será o destino dos réus do mensalão. Segundo ele, o Tribunal de Justiça do DF dará uma resposta oficial.
- Ainda não sei se será hoje, uma vez que cada réu terá um processo de execução penal – disse.
O dia de visitas de familiares no complexo é terça-feira. Portanto, se os presos continuarem no local amanhã poderão receber visitas. Não há restrição para advogados.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, conversou por 30 minutos, hoje, com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso numa cela da PF no Complexo Penitenciário da Papuda. Kakay chegou à Papuda por volta das 12h. O advogado disse que foi ao presídio não como advogado de Dirceu, mas como amigo. Segundo ele, os dois conversaram sobre questões pessoais, família e também sobre o processo. Mas detalhes jurídicos estão sob a responsabilidade do advogado de Dirceu José Luis de Oliveira. Kakay defendeu o publicitário duda Mendonça, que não foi condenado.
- Ele está muito firme, claro que ninguém está bem dentro de uma cadeia, lógico, mas ele está firme. Conversando com muita clareza, muita objetividade, como sempre ele é.
Incerteza sobre destino é 'tortura psicológica', diz advogado
Marcelo Yarochewsky, advogado de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, afirmou nesta segunda-feira que sua cliente está sendo bem tratada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está presa. Mas ele disse que ali não é o local onde ela deve ficar. Nesse local, ficam apenas presos provisórios.
Yarochewsky afirmou que uma advogada, concunhada de Simone, visitou a condenada no domingo. Ela e a ex- presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, estão em celas separadas nesse local, aguardando saber onde ficarão presas depois de serem transferidas.
- A incerteza é muito ruim. Essa dúvida gera uma ansiedade, que é uma tortura mental psicológica – disse o advogado.
Ele afirmou também que ela tem problemas de saúde e por isso precisa tomar medicamentos.
- Ela é uma pessoa que tenta ser forte, evidentemente. Mas já vem tomando remédio há muito tempo. Ela tem problema na coluna, tem de tomar calmante, ela tem receita de tudo – disse o advogado.
Délio Lins e Silva, advogado do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, afirmou que vai entrar na tarde de hoje com duas petições. Em uma delas, ele vai contestar a proclamação do resultado da sessão de quarta-feira do Supremo, que decidiu pela execução imediata de parte da pena dos mensaleiros. Na outra petição, ele vai pedir que o seu cliente seja transferido imediatamente para o regime semiaberto.
Lamas foi condenado a cinco anos, o que dá direito a prisão no regime semiaberto. Amanhã, ele pretende também entrar com um habeas corpus para liberar Jacinto Lamas.
- (Vou apresentar) uma impugnação da ata de quarta-feira. Porque eu entendo que não houve a proclamação de um resultado. Ficou aquela discussão. Cada um falava uma coisa. O ministro Joaquim pega e diz que encerra a sessão e que vai fazer alguns ajustes na ata, de acordo com a proposta do ministro (Luiz) Fux. E encerrou a sessão deste jeito, ou seja, não proclamou o resultado, e o resultado proclamado depois não tem nada a ver com a proposta do ministro Fux - disse Lins e Silva.
Na última quarta-feira, durante o julgamento da segunda leva de recursos dos condenados do mensalão, as maiores divergências ocorreram justamente no caso de Lamas. Ele pediu para ser tratado da mesma forma que João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP. Os dois agiam a mando de parlamentares de seus partidos e foram condenados a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Posteriormente, Genu teve a pena reduzida para quatro anos, mas Lamas continuou com a mesma punição, apesar das semelhanças dos seus casos.
A defesa de Lamas queria que ele pegasse apenas quatro anos, o que permitiria a aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Por sete votos a quatro, o STF rejeitou o recurso. Como houve quatro votos favoráveis a Lamas, a defesa entende que cabe apresentar infringentes, o que levaria à suspensão da execução de sua pena.
Outras sete prisões de condenados no julgamento do mensalão são aguardadas para esta segunda-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, embarcou na manhã de hoje para um evento em Belém (Pará). De lá, ele pode decretar a prisão de outros sete réus do mensalão.
Na agenda oficial de Barbosa, divulgada pelo STF hoje, está prevista a participação na abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 19h30m.
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