A Seção Judiciária da Bahia realizará o Megamutirão de Conciliação a partir desta terça-feira, dia 6, das 13 às 18h30, como etapa integrante da VII Semana Nacional de Conciliação. O evento acontecerá até o dia 14 de novembro no Complexo da Caixa Econômica Federal, em Brotas, e promete ser o maior do gênero da Justiça Federal da 1.ª Região. Durante o Megamutirão, serão realizadas audiências de conciliação de diversas matérias da CAIXA, bem como o I Mutirão Multiconselhos, tendo como parceiros o COREN, o CRA, o CREA, o CRP, o CRC, o CRMV, entre outros. O Complexo da Caixa está situado na Travessa Comendador Pereira da Silva, s/n, cujo acesso fica em frente ao Shopping Brotas Center.
Considerando a relevância social dos objetos destes processos, os esforços empreendidos pelas instituições envolvidas visam proporcionar às partes litigantes oportunidade de acordo judicial, de modo a conferir celeridade à solução dos processos e pacificação dos litígios. As informações sobre o evento encontram-se no sítio da Seção Judiciária da Bahia (www.jfba.jus.br), na página http://www.jfba.jus.br/processos/conciliacao/index.html. Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Conciliação da Justiça Federal da Bahia pelo telefone (71) 3617-9136 ou pelo e-mail nucon.ba@trf1.jus.br.
O Movimento Nacional de Conciliação, capitaneado pelo CNJ e abraçado pelo TRF da 1.ª Região, objetiva quebrar o paradigma do Judiciário distante das reais demandas dos cidadãos, cujos interesses em conflito podem ser pacificados com maior eficiência quando se proporciona a composição das partes. Com este mesmo fim, o Núcleo de Conciliação foi instituído pela Resolução 125 do CNJ, de 29/11/2010, e pela Resolução Presi/Cenag 02, de 24/03/2011, tendo como objetivo a realização de audiências de conciliação nos processos que tramitam em primeiro grau de jurisdição ou no TRF/ 1.ª Região, em grau de recurso. Tanto o CNJ quanto o TRF determinam metas para conferir objetividade aos resultados.
Os mutirões de conciliação têm contado com o apoio da Defensoria Pública da União e os trabalhos têm se concentrado em áreas de atuação da Caixa Econômica Federal (Sistema Financeiro de Habitação – SFH, CONSTRUCARD e COMERCIAL) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Até o momento, a iniciativa resultou em 4.915 processos apreciados, obtendo a média geral de 74% de acordos, correspondendo a um total negociado de R$ 53.566.774,65.
As audiências de conciliação ocorrem na Seção Judiciária da Bahia desde 2006 e vinham sendo realizadas, desde 2011, no auditório Ministro Dias Trindade, no Fórum Teixeira de Freitas, sede da Justiça Federal em Salvador, situado no bairro de Sussuarana. O próximo mutirão será o primeiro a acontecer em um espaço mais amplo, objetivando um alcance maior de pessoas. As equipes da Justiça Federal, da Caixa Econômica, dos conselhos profissionais e a Defensoria Pública da União preparam-se para adequar o grande espaço a este ambicioso projeto.
Além do apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional da 1.ª Região (TRF – 1ª Região), o Megamutirão de Conciliação da Justiça Federal da Bahia conta com a participação do Exército Brasileiro, por meio da Sexta Região Militar, que realizará ações sociais no local do evento e dará apoio à organização e à segurança.
Seção de Comunicação Social
Seção Judiciária da Bahia
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