De OGLOBO.COM.BR
VENCESLAU BORLINA FILHO
Uma verba de R$ 1 bilhão destinada ao financiamento de melhorias das
universidades do país a juros mais acessíveis está parada, sem uso, desde abril
do ano passado.
O dinheiro faz parte de um programa do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolvido em parceria com o Ministério da
Educação.
Ele pode ser usado para financiar de obras e compra de equipamentos e de
softwares a gastos com capacitação e treinamento para gestão.
O problema, segundo as universidades, é que o acesso ao dinheiro
disponibilizado pelo IES (Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de
Educação Superior) possui uma lista de requisitos extensa, o que dificulta o
pedido de empréstimo.
Entre as exigências estão a adesão a programas para o ensino superior, como o
Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Prouni
(Programa Universidade para Todos). A instituição também tem que ter boa
avaliação do MEC.
OBSTÁCULOS
"Esses obstáculos impedem as instituições de acessarem o recurso. E as mais
punidas são as que mais precisam", disse o diretor-executivo da Associação
Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
"Se o objetivo é financiar a melhoria do ensino, isso não está sendo
alcançado."
Segundo Caldas, como alternativa, as instituições de ensino superior têm
recorrido aos bancos comerciais, que têm juros maiores.
O pró-reitor do Centro Universitário de Votuporanga (a 521 km de São Paulo),
Marcelo Casali Casseb, afirmou que para os investimentos têm priorizado
financiamentos do BNDES não vinculados ao MEC. "Estes [do MEC] são extremamente
burocráticos."
Já o problema apontado pela Universidade Estácio é outro. Com ações
negociadas na Bolsa de Valores, a empresa tem, atualmente, a maioria do capital
estrangeiro. "Por isso, não podemos acessar o BNDES", disse o
diretor-financeiro, Virgílio Gibbon.
Segundo ele, o recurso do BNDES poderia ser usado para ampliar a distribuição
de tablets para todos os alunos.
SEGUNDA VERSÃO
Esta é a segunda versão do IES. A primeira vigorou de 1997 a 2007 e contratou
R$ 525,7 milhões dos R$ 900 milhões disponíveis. De acordo com relatório do
BNDES, 48 instituições conseguiram ter acesso ao financiamento.
No período, o número de matrículas presenciais nas universidades aumentou
163% e o total de instituições privadas subiu 195%, segundo o mesmo relatório.
OUTRO LADO
Devido ao fracasso do IES, o BNDES alterou a forma de concessão de
financiamento do programa na expectativa de, a partir de agora, obter uma maior
demanda das instituições de ensino superior.
Segundo a direção do banco, as universidades podem acessar o financiamento de
forma automática, que permite liberação inferior a R$ 20 milhões. Antes, o IES
só permitia apoio não automático, acima de R$ 20 milhões.
O banco disse, ainda, que não "é de surpreender que a demanda tenha sido
baixa considerando que a maior parte das instituições de ensino superior é de
pequeno e médio porte" no Brasil.
O BNDES reconheceu o excesso de requisitos ao pontuar que existem outras
linhas de financiamento com taxas equivalentes, como as direcionadas a micro,
pequenas e médias empresas.
O banco informou ainda que não comentaria a regra que impede o crédito às
instituições de ensino com a maioria do capital controlada por estrangeiros por
ser uma decisão do governo.
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