DIREITO: TSE Presidente da República nomeia novos integrantes de seis TREs

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, se reúne com presidentes dos TRE's. Brasilia/DF 20/04/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) os nomes dos novos integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados do Acre, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina. Por meio de decretos, do dia 24 de maio de 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff, aprovou as nomeações dos magistrados, medida que foi comemorada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A busca da celeridade nas nomeações dos juízes foi um compromisso assumido pela ministra Cármen Lúcia em reunião realizada com os presidentes das cortes regionais no segundo dia de trabalho na Presidência do Tribunal. O assunto também foi tratado pela presidente do TSE com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ocasião em que manifestou sua preocupação com a situação de muitos TREs que até então se encontravam com composição incompleta a poucos meses das eleições municipais.

Além dos cinco novos juízes nomeados, a presidente Dilma Rousseff reconduziu um magistrado ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. 

Veja abaixo as nomeações e recondução para os seis TREs:

- TRE-AC: foi nomeada para compor o tribunal eleitoral acreano, no cargo de juíza titular, Alexandrina Melo de Araújo, na vaga decorrente da renúncia de Arnete Souza Guimarães Batista.

- TRE-ES: foi reconduzido ao cargo de juiz substituto Gustavo César de Mello Calmon Holliday.

- TRE-PR: foi nomeado para compor o tribunal paranaense, no cargo de juiz substituto, Jean Carlo Leeck, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Fernando Gustavo Knoerr.

- TRE-PE: foi nomeado para compor a corte eleitoral pernambucana, no cargo de juiz titular, Roberto de Freitas Morais, na vaga decorrente do término do segundo biênio de Ademar Rigueira Neto.

- TRE-SC: foi nomeado para compor o tribunal catarinense, no cargo de juiz titular, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, na vaga decorrente do término do segundo biênio de Oscar Juvêncio Borges Neto.

- TRE-SP: foi nomeada para compor a corte paulista, no cargo de juíza titular, Clarissa Campos Bernardo, na vaga decorrente da renúncia de Paulo Henrique dos Santos Lucon.