segunda-feira, 28 de maio de 2012

DIREITO: TRF 1 - Desembargadora federal Assusete Magalhães é indicada para o STJ


A desembargadora federal Assusete Magalhães foi escolhida para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada nesta sexta-feira, dia 25, no Diário Oficial da União. Antes de assumir o cargo de ministra do STJ, a magistrada do TRF da 1.ª Região será submetida à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação será votada pelo plenário daquela casa.
Assusete Magalhães compunha lista tríplice encaminhada à Presidência, onde também figuravam os nomes dos desembargadores federais Néfi Cordeiro e Suzana Camargo, dos TRFs da 4.ª e da 3.ª Região, respectivamente. O novo membro ocupará vaga deixada pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, em virtude de aposentadoria.
 Assusete Dumont Reis Magalhães, natural de Serro/MG, já soma 19 anos como desembargadora federal do TRF da 1.ª Região. Foi presidente do Tribunal no biênio 2006-2008. Sua investidura na Justiça Federal ocorreu em setembro de 1984, na Seção Judiciária de Minas Gerais, tendo atuado, ainda, na seccional do Rio de Janeiro. Atualmente, no TRF, compõe a Corte Especial, o Conselho de Administração e a 2.ª Seção, especializada em matéria penal.
 Com a escolha de Assusete Magalhães, restará apenas uma cadeira vaga no STJ. A lista para preenchê-la já está com a presidente Dilma Rousseff.

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