Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
O presidente nacional OAB, Ophir Cavalcante, deixou no Ministério da Justiça um recado ao presidente Lula: a entidade é radicalmente contra o que chamou de “avanço do Estado policial-fiscal no País”. Ele se referia ao pacote de projetos de inspiração autoritária, elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), impondo medidas de execução fiscal sem que o contribuinte tenha o direito de recorrer à Justiça.
Nem na ditadura
Ophir denuncia que o pacote autoritário dá poderes ao governo, por meio do Fisco, de exercer um papel que é hoje do Poder Judiciário.
Pura covardia
Para o conselho federal da OAB, o pacote do governo, impõe grave desequilíbrio na relação com a parte mais fraca, que é o contribuinte”.
Uma aberração
Impressiona os conselheiros da OAB que a Advocacia Geral da União, composta de bacharéis, tenha produzido tamanha aberração jurídica.
Recado dado
Como o ministro da Justiça não estava, o presidente da OAB deixou seu recado com o secretário da reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira.
Ophir denuncia que o pacote autoritário dá poderes ao governo, por meio do Fisco, de exercer um papel que é hoje do Poder Judiciário.
Pura covardia
Para o conselho federal da OAB, o pacote do governo, impõe grave desequilíbrio na relação com a parte mais fraca, que é o contribuinte”.
Uma aberração
Impressiona os conselheiros da OAB que a Advocacia Geral da União, composta de bacharéis, tenha produzido tamanha aberração jurídica.
Recado dado
Como o ministro da Justiça não estava, o presidente da OAB deixou seu recado com o secretário da reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira.
Comentários:
Postar um comentário