De O Globo
SÃO PAULO - A Justiça Federal abriu processo contra 64 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude ao concurso de agente da Polícia Federal, realizado em 13 de setembro de 2009. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em Santos ofereceu no fim de setembro.
O esquema foi desvendado pela Operação Tormenta da PF, que investiga também fraude em exame da OAB e concurso da Anac .
Onze pessoas são acusadas de liderar o esquema e outras 53 são candidatos que se beneficiaram dos gabaritos vendidos pela quadrilha, por valores que oscilam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
Entre os 64 acusados, 12 são servidores da Polícia Civil de São Paulo, nove são advogados, um PM e um oficial de promotoria. A grande maioria dos beneficiários é da Baixada Santista e da Capital, mas há candidatos do interior de SP e do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, um caderno de prova foi copiado pelo policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda, da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo. A ação dele não teria despertado suspeitas porque costumava ser chamado para consertar computadores na unidade. Iyda teria entregado cópia ao advogado Antonio de Lucca e para a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos.
O próprio Iyda teria se beneficiado de fraudes e a cópia da prova teria sido um favor ao advogado. O policial rodoviário teria sido beneficiado por fraude no concurso da Anac de julho de 2009, no qual sua irmã e mais dois amigos conseguiram respostas da prova, fornecidas pelo casal. A fraude no concurso da Anac também está sendo investigada.
Segundo a PF, Lucca e Mirtes pediram a correção da prova aos advogados Antonio Luiz Baptista Filho e Nilton Moreno. O gabarito foi preparado na véspera da prova e repassado no mesmo dia aos candidatos interessados, pelo casal e pelo filho deles, o microempresário Pedro de Lucca Filho, pelos advogados envolvidos e pelo comerciante Carlos Eduardo Ventura de Andrade.
O casal ainda mantinha contato com outro grupo de fraudadores de concurso, identificados pela PF como o jornalista Antonio Carlos Vilela, o motorista Renato Albino, o agente da PF Márcio Luiz Lopes e o advogado Edgar Rikio Suenaga.
Depois de receber uma cópia do caderno, Vilela contactava Suenaga, que corrigia a prova e produzia um gabarito diferente do que havia sido feito pelos advogados contratados pelo casal. Com as respostas em mãos, Vilela as repassava aos candidatos interessados, por meio de Renato Albino e do agente Lopes.
Todos os réus responderão pelo crime de estelionato contra a União, pela prática de fraude para aprovação no concurso. Os candidatos aprovados no concurso e que efetivamente ingressaram na academia nacional de polícia responderão por estelionato consumado. Os candidatos que não passaram responderão por tentativa de estelionato.
Entre os líderes da fraude o concurso da PF, Iyda responderá por peculato (furto praticado por servidor público), violação de sigilo funcional, quadrilha e corrupção passiva; Di Luca e Mirtes responderão pelos mesmos crimes, mas por corrupção ativa em vez de passiva. Lucca Filho, Baptista, Moreno, Andrade, Vilela, Albino, Lopes e Suenaga responderão por receptação, e quadrilha. Os 53 candidatos beneficiados pelo esquema responderão também pelo crime de receptação.
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