Do CONJUR
Por Gláucia Milício
O ministro Joaquim Barbosa, que ganhou popularidade com a sua atuação na condução do processo do mensalão, ficará fora do comando do Tribunal Superior Eleitoral nas próximas eleições presidenciais. Joaquim Barbosa, candidato natural para substituir o atual presidente do TSE Carlos Britto, que deixa a corte no início do próximo ano, já comunicou aos colegas do Supremo Tribunal Federal que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal eleitoral. Se o ministro sair, o TSE será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o pleito de 2010.
O principal motivo, segundo o ministro, são as fortes dores na coluna, que já o afastaram por meses da função de julgar. O ministro mal consegue ficar sentado e costuma acompanhar os julgamentos em pé. A informação foi publicada, nesta quarta-feira (21/10), na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado, disse à revista Consultor Jurídico que a saída do ministro não causará impacto para este ou aquele partido. Motivo: não existe nenhum tipo de avaliação partidária na corte. “Não creio que a saída do ministro seja boa notícia ou má notícia para qualquer partido. Os julgamentos não dependem apenas de um julgador. Lá no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa não decidiu o processo do mensalão sozinho”, observou Penteado. Ele lembrou que a presunção de inocência deve prevalecer sempre.
O assessor jurídico nacional do PMDB, Hercules Fajoses, lamenta a saída do ministro, mas afirma que todos os ministros que estão lá são competentes para assumir a presidência da corte eleitoral. Ele diz que a saída de Barbosa, “ministro extremamente competente”, não altera em nada o ritmo ou orientação do trabalho do tribunal. Farjoses lembra que a atuação de JB no TSE foi da mais absoluta isenção. “Faço votos que ele melhore e volte a julgar”, acrescentou.
Dança das cadeiras
Com a saída de Barbosa e a entrada de Lewandowski na presidência da corte eleitoral, Cármen Lúcia, ministra substituta, deve ocupar ocupar vaga permanente, atualmente preenchida por Joaqum Barbosa.
Mônica Bergamo adiantou que a saída de Barbosa poderá levar José Antonio Dias Toffoli, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ao TSE — onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE.
O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Seu substituto será Toffoli, por falta de pretendentes na fila para ocupá-la. Eros Grau acaba de renunciar ao seu posto na corte eleitoral. Celso de Mello se recusa a atuar na corte, por princípios. Cezar Peluso, que assume a presidência do Supremo a partir de abril do ano que vem, fica impedido. Gilmar Mendes, atual presidente do STF também é "inelegível" para o TSE. Carlos Britto e Ricardo Lewandowski já estão na corte. O único candidato é, portanto, Toffoli, que toma posse no Supremo nesta sexta-feira (23/10).
Procurado pela colunista, Joaquim Barbosa confirmou a hipótese da renúncia. Mas diz que só tomará uma "decisão definitiva" em novembro, quando termina o prazo de sua licença.
O principal motivo, segundo o ministro, são as fortes dores na coluna, que já o afastaram por meses da função de julgar. O ministro mal consegue ficar sentado e costuma acompanhar os julgamentos em pé. A informação foi publicada, nesta quarta-feira (21/10), na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado, disse à revista Consultor Jurídico que a saída do ministro não causará impacto para este ou aquele partido. Motivo: não existe nenhum tipo de avaliação partidária na corte. “Não creio que a saída do ministro seja boa notícia ou má notícia para qualquer partido. Os julgamentos não dependem apenas de um julgador. Lá no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa não decidiu o processo do mensalão sozinho”, observou Penteado. Ele lembrou que a presunção de inocência deve prevalecer sempre.
O assessor jurídico nacional do PMDB, Hercules Fajoses, lamenta a saída do ministro, mas afirma que todos os ministros que estão lá são competentes para assumir a presidência da corte eleitoral. Ele diz que a saída de Barbosa, “ministro extremamente competente”, não altera em nada o ritmo ou orientação do trabalho do tribunal. Farjoses lembra que a atuação de JB no TSE foi da mais absoluta isenção. “Faço votos que ele melhore e volte a julgar”, acrescentou.
Dança das cadeiras
Com a saída de Barbosa e a entrada de Lewandowski na presidência da corte eleitoral, Cármen Lúcia, ministra substituta, deve ocupar ocupar vaga permanente, atualmente preenchida por Joaqum Barbosa.
Mônica Bergamo adiantou que a saída de Barbosa poderá levar José Antonio Dias Toffoli, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ao TSE — onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE.
O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Seu substituto será Toffoli, por falta de pretendentes na fila para ocupá-la. Eros Grau acaba de renunciar ao seu posto na corte eleitoral. Celso de Mello se recusa a atuar na corte, por princípios. Cezar Peluso, que assume a presidência do Supremo a partir de abril do ano que vem, fica impedido. Gilmar Mendes, atual presidente do STF também é "inelegível" para o TSE. Carlos Britto e Ricardo Lewandowski já estão na corte. O único candidato é, portanto, Toffoli, que toma posse no Supremo nesta sexta-feira (23/10).
Procurado pela colunista, Joaquim Barbosa confirmou a hipótese da renúncia. Mas diz que só tomará uma "decisão definitiva" em novembro, quando termina o prazo de sua licença.
Comentários:
Postar um comentário