O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já resultou na soltura de 1.621 presos que cumpriam pena nos estabelecimentos penais da Bahia. Do total de pessoas libertas, a maioria delas,1.318, eram de presos provisórios, que ainda não foram julgados. Até esta quinta-feira (22/10), a equipe que atua no mutirão já revisou 5.967 processos, de um total estimado de 14.910.
Além da capital, Salvador, também estão sendo revistos os processos das comarcas de Esplanada, Valença, Simões Filho, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié. O coordenador do mutirão carcerário no estado pelo CNJ, juiz Paulo Sorci, avalia que a análise total dos processos deve ser concluída até o dia 13 de novembro. Segundo ele, a revisão dos processos é bem sucedida, pois tem recebido apoio de todas as pessoas envolvidas na análise dos casos.
Paulo Sorci lembra que os problemas detectados no estado são referentes a superlotação e excesso de prazo para conclusão dos processos. Porém, ele ressalta o envolvimento dos juízes, servidores, defensores públicos e promotores em encontrar soluções para estes assuntos. "Todos estão conscientes da sua responsabilidade e pretendem adotar o modelo do mutirão frequentemente", afirma.
O mutirão carcerário da Bahia foi aberto oficialmente pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes no dia 6 de julho. Após a seleção e triagem dos processos, em 3 de agosto a equipe do mutirão iniciou a revisão dos casos, em Salvador. Além da análise dos processos de presos provisórios e condenados, o mutirão também verifica o cumprimento das medidas sócio-educativas nas unidades de internação de menores em conflito com a Lei.
Ao todo, o CNJ já promoveu ou está realizando mutirões em 17 estados. No geral, foram revistos 67.336 processos e libertos 12.039 presos, o equivalente a 17,88% do número de casos revistos. A intenção do Conselho é de que todos os tribunais do país possam promover os mutirões carcerários.
Além da capital, Salvador, também estão sendo revistos os processos das comarcas de Esplanada, Valença, Simões Filho, Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié. O coordenador do mutirão carcerário no estado pelo CNJ, juiz Paulo Sorci, avalia que a análise total dos processos deve ser concluída até o dia 13 de novembro. Segundo ele, a revisão dos processos é bem sucedida, pois tem recebido apoio de todas as pessoas envolvidas na análise dos casos.
Paulo Sorci lembra que os problemas detectados no estado são referentes a superlotação e excesso de prazo para conclusão dos processos. Porém, ele ressalta o envolvimento dos juízes, servidores, defensores públicos e promotores em encontrar soluções para estes assuntos. "Todos estão conscientes da sua responsabilidade e pretendem adotar o modelo do mutirão frequentemente", afirma.
O mutirão carcerário da Bahia foi aberto oficialmente pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes no dia 6 de julho. Após a seleção e triagem dos processos, em 3 de agosto a equipe do mutirão iniciou a revisão dos casos, em Salvador. Além da análise dos processos de presos provisórios e condenados, o mutirão também verifica o cumprimento das medidas sócio-educativas nas unidades de internação de menores em conflito com a Lei.
Ao todo, o CNJ já promoveu ou está realizando mutirões em 17 estados. No geral, foram revistos 67.336 processos e libertos 12.039 presos, o equivalente a 17,88% do número de casos revistos. A intenção do Conselho é de que todos os tribunais do país possam promover os mutirões carcerários.
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