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POR ANA PAULA RIBEIRO
Decisão decorre de suposta prática de 'insider trader', que já é investigada pela CVM
Joesley Batista, presidente da JBS - Claudio Belli / Agência O Globo
SÃO PAULO - Um juiz federal determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas do empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que controla a JBS, em decorrência do suposto lucro obtido pela empresa em operações no mercado de câmbio feita às véspera da divulgação do conteúdo da gravação da conversa com o presidente Michel Temer, que deflagrou a atual crise política. A decisão é do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Federal Cívil em São Paulo.
O pedido de bloqueio de bens é baseado em uma suposta prática de "insider trader", que é quando uma pessoa ou empresa atua no mercado em posse de uma informação privilegiada. No dia seguinte à divulgação do conteúdo da gravação, o dólar teve a maior alta desde janeiro de 1999 e o Ibovespa, principal índice de ações da B3, a maior queda desde outubro de 2008. Os autores afirmam que os controladores e diretores da J&F utilizaram dessa prática para comprar US$ 1 bilhão e também vender ações da empresa.
Esse suposto crime já é alvo de um inquérito na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é a instância responsável pela supervisão do mercado de capitais e punição de práticas ilegais.
Procurada, a J&F afirmou desconhecer a liminar. "A J&F informa que não tem conhecimento sobre o processo e que também não foi citada. A companhia esclarece ainda que tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações", afirmou, a empresa, em nota.
O conteúdo da gravação de Joesley com Temer foi revelado em 17 de maio e o áudio divulgado no dia seguinte. A alegação da defesa do presidente é que ele foi vítima de uma armação e que o áudio foi adulterado. Além disso, os advogados afirmam que a empresa ainda ganhou dinheiro no mercado financeiro. Na quarta-feira, a defesa de Temer enviou ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração para que o depoimento do presidente seja feito após a conclusão da perícia do áudio dessa conversa.
A ação popular que originou a liminar é de autoria de Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva. O juiz afirma que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade e "serve, ainda, à proteção da ordem econômica – em tese afetada pela aquisição de dólares e lucro com a operação em decorrência de informação privilegiada. Note-se, ainda, que a moralidade administrativa e o patrimônio público teriam sido, ao menos em tese, afetados por empréstimos subsidiados pelo BNDES a justificar o crescimento patrimonial exponencial dos réus", explicou o juiz em seu despacho.
No pedido de liminar, os autores solicitaram o bloqueio de R$ 10 bilhões, valor que englobaria também valores referente às empresas. O juiz optou, no entanto, por um valor menor, alegando que era melhor uma decisão menos restritiva e tendo em vista os empregos gerados pelas companhias. Em sua decisão, ele pede ainda esclarecimentos à CVM e ao BNDES sobre os fatos que são citados na liminar.
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