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POR RENATA MARIZ E EDUARDO BARRETTO
Torquato Jardim tomou posse nesta quarta-feira no cargo
O ministro da Justiça, Torquato Jardim - EVARISTO SA / AFP 31/05/2017
BRASÍLIA - Logo após ser empossado, o ministro da Justiça nesta quarta-feira, Torquato Jardim, não descartou trocas na Polícia Federal, assegurando, no entanto, que a Operação Lava-Jato vai continuar. Ele afirmou que conversará com o atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e com associações de servidores da instituição para decidir sobre subsittuições.
- O Brasil é institucional. Não é caudilhesco, nem personalista. Seja quem for na PF, a investigação continuará. Não depende de pessoas, é institucional - afirmou Torquato, acrescentando:
- (Lava-Jato) não é mais coisa de governo, nem de Ministério Público, de Judiciário. É uma demanda de Estado, da sociedade civil, da sociedade brasileira.
O ministro chegou a cogitar um prazo de três meses para avaliar mudanças no ministério, incluindo na PF, mas depois, questionado, tergiversou sobre datas para alterações. Afirmou que, da mesma forma como fez no Ministério da Transparência, conversará com os servidores de todas as instâncias antes de promover substituições.
Nesta sexta-feira, ele vai com Daiello a Porto Alegre para a posse do superintendente regional da PF. Em tom de brincadeira, afirmou que são quatro horas de ida e volta, tempo em que poderá aprender bastante com o diretor-geral da instituição.
Torquato negou que tenha sido escolhido para o cargo para usar o bom trânsito que tem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será retomado o julgamento da chapa Dilma-Temer, em favor do presidente. Mesmo tendo sido ministro por oito anos da Corte, ele disse que não cabe qualquer atuação nesse sentido enquanto estiver na pasta da Justiça.
- Não me cabe entregar memoriais, essa função constitucional é da AGU, dos advogados das partes. Não é minha.
Num estilo altivo e direto nas respostas, o ministro desconversou sobre o motivo de ter sido anunciado por Temer em pleno domingo, sem que o antecessor na pasta, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), tenha sido consultado. Ele jogou para o presidente Temer a tarefa de explicar como se deram as tratativas em torno do nome dele:
- Ele falou que tinha nova missão, não era convite, era convocação. (…) Aceitei a convocação, sou disciplinado. Quanto tempo levou isso (escolha do nome), não sei. Não posso dizer se foi rápido ou não.
Torquato disse que está pronto para eventuais conflitos e que aceitou rapidamente a "convocação" de Temer para assumir a Justiça.
— Se não gostasse de conflito, seria pescador na Amazônia. Ninguém me veria jamais.
O novo chefe da Justiça evitou cravar posições sobre temas atuais, e, quando o fez, ressaltou que falava como "advogado" e "cidadão". Torquato se disse mais favorável que políticos sejam julgados na primeira instância, ou seja, na Justiça local. Além disso, defendeu que as prisões provisórias sejam bem fundamentadas.
— Como advogado militante, nessa perspectiva sou contra (foro privilegiado), porque quando você faz instância única (no Supremo), só tem aquela decisão. Julga o STF, tem o embargo de declaração que não adianta nada, e está condenado — declarou, emendando que na primeira instância o juiz é especializado naquele processo, ao contrário dos ministros da Suprema Corte, que vêm de várias áreas jurídicas.
— É preciso saber se a primeira instância também está equipada. Se juiz de primeira instância terá liberdade para processar senadores, deputados, com o peso político da questão — ponderou.
Torquato também pediu que as prisões provisórias sejam "bem fundamentadas", para que tribunais superiores não questionem essas medidas e investigações sejam afetadas.
— Não gostaria de ver uma investigação sustada ou menos hábil porque a prisão não foi fundamentada — afirmou, voltando a enfatizar que falava como "advogado e cidadão". O ministro disse ainda que não demarcaria, nesta quarta-feira, posições como "preto no branco" ou "sim e não". Como exceção, apontou o Fla x Flu, em que declara escolher lado.
Segundo Torquato, a MP que criou o Ministério dos Direitos Humanos, a Secretaria-Geral da Presidência para abrigar Moreira Franco e incluiu a “Segurança Pública” na pasta da Justiça será reeditada até sexta-feira, quando perde a validade se não for aprovada pelo Senado. Ele enfatizou a importância dos direitos humanos para o Brasil:
- É importante que seja reeditada, que se reafirme esse compromisso com os direitos humanos. Há uma repercussão internacional grande nos massacres nas prisões, nas mortes de índios , de posseiros. Então é importante que haja um ministério dedicado a esses temas.
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